Prova de vida sem sacrifícios

É uma vitória para os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não ter que comparecer pessoalmente a agências bancárias e do Instituto para provar que estão vivos. Ontem foi publicada a portaria que detalha os novos procedimentos. A famosa “prova de vida” é um mecanismo usado para evitar fraudes como o recebimento indevido de benefícios por parentes de segurados falecidos.

Assegurar que os benefícios do INSS cheguem a seus reais destinatários é essencial para que a entidade cumpra sua missão institucional, porém, era necessário encontrar formas de tornar essa tarefa menos penosa àqueles com problemas de locomoção ou mesmo em dificuldades financeiras para custear o transporte até uma agência. Na região amazônica, por exemplo, muitos segurados que vivem no interior precisam viajar por dias até uma unidade do INSS nas sedes dos municípios apenas para provar que estão vivos e não ter seus benefícios suspensos.

A prova de vida começou a ser exigida em 2012, mas começou a ser gestada em 2003, quando o então ministro da Previdência, Ricardo Berzoini – pensando em combater fraudes – bloqueou benefícios de aposentados e pensionistas com mais de 90 anos, causando uma corrida de idosos, muitos carregados e em cadeiras de rodas, a agências do INSS.

O ministro se viu obrigado a suspender a medida e pedir desculpas à Nação. 
Após a polêmica, várias mudanças foram implementadas para reduzir o transtorno ao segurado, mantendo a eficácia da medida no combate a fraudes. A prova de vida estava suspensa desde outubro de 2021 por conta da crise sanitária e foi retomada a partir de 1º de janeiro. Porém, a partir deste ano, finalmente um avanço: a prova de vida passa a ser feita de maneira automática pela própria Previdência Social por meio de cruzamento de dados de diferentes órgãos. Registros de vacinação, consultas no SUS, comprovante de votação e renovação de CNH estão entre os dados que poderão ser usados pela Previdência como prova de vida.

Apenas se não for possível comprovar por esse meio que o segurado está vivo, será feita a busca ativa. Vale ressaltar que todos os beneficiários podem comparecer espontaneamente às agências para a prova de vida, que também pode ser feita por meio de aplicativo do governo.