Punição para servidores omissos
Matéria em discussão na Câmara dos Deputados, o projeto cria um novo tipo penal para servidores que se negarem a autuar crimes ambientais
A punição aos agentes públicos omissos ou que colaboraram para os crimes contra o meio ambiente pode ser ampliada. Matéria em discussão na Câmara dos Deputados, o projeto de lei de 4907/2019, que tem como relator o deputado federal Amom Mandel (Cidadania), cria um novo tipo penal para servidores que se negarem a autuar crimes ambientais e pode duplicar pena para quem pratica esse tipo de ilegalidade na Amazônia. O PL ainda será enviado para a CCJR, para depois ir à plenário.
Crimes no AM – Amom relacionou a necessidade de punições mais robustas a casos ocorridos no próprio Amazonas, como a Operação Arquimedes, da Polícia Federal, que prendeu membros do alto escalão do Ibama e do Ipaam: “Você que colabora para facilitar esses crimes não pode ser protegido pelos mecanismos de estabilidade”.
Última hora – Único líder indígena do Amazonas a ter a palavra na audiência pública que debateu as ações e políticas públicas para crianças e adolescentes indígenas em situação de vulnerabilidade, cacique Geraldo Yanomami teve a fala incluída de última hora ao final da reunião. Na mesa principal, nenhuma entidade amazonense foi representada.
Territórios – Geraldo relatou a falta de escolas e de assitência de saúde em territórios isolados que têm prejudicado a vida das crianças indígenas aldeadas. Segundo ele, faltam profissionais que compreendam as especificidades dessa população.
Prestígio – O aniversário de 36 do Núcleo Petrópoles de Partido dos Trabalhadores foi prestigiado por membros do diretório nacional, como a presidente Gleisi Hoffman, a diretora nacional, Camila Moreno e o secretário geral, Hanrique Fontana, que participaram de forma on-line do evento, na noite desta sexta-feira.
Prestígio 2 – A vertente do PT mais antiga em atividade no Amazonas debateu a importância da base na sustentação do governo Lula. A presença dos membros da nacional foi avaliada como sinal da importância estratégica do estado para o projeto de legenda.
Duplo sentido – A ex-primeira-dama Elizabeth Valeiko afirmou que não pretende concorrer às eleições. Em vídeo, que comunica isso de forma contraditória, ela criticou a falta de paisagismo na cidade de Manaus e cobrou a manutenção do projeto lançado na gestão do marido dela, o ex-prefeito Arthur Virgílio Neto, onde empresas privadas “adotavam” espaços públicos próximos aos estabelecimentos para a organização paisagística.
Jovem PL – A deputada federal Débora Menezes (PL) será uma das palestrantes da Conferência Jovens Protagonistas, que ocorre neste fim de semana em Fortaleza (CE). O evento é organizado pelo Partido Liberal no Ceará.
Representante – O encontro do PL é focado na formação da juventude da legenda. “Serão mais de 15 palestrantes confirmados e estarei lá representando o Amazonas. Vamos abordar diversos temas, voltados para a construção de opinião e conscientização política brasileira”, comentou a deputada.