Riscos desconhecidos da mineração
Mais uma vez, é preciso que uma grande tragédia aconteça para que as autoridades e a própria sociedade como um todo atentem para os riscos que podem ser evitados com fiscalização e observância à legislação. Após o terrível acidente no município de Brumadinho (MG), que resultou em dezenas de vítimas, instituições do Amazonas voltam suas atenções para as barragens de rejeitos minerais instaladas no Estado. Apenas para descobrir que as informações sobre essas estruturas e o nível de risco que elas oferecem ao meio ambiente e às pessoas são verdadeiras incógnitas, guardadas em uma “caixa-preta” que precisa ser aberta com urgência.
Os últimos dados disponíveis são de um relatório do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), dando conta que pelo menos nove barragens localizadas na mina do Pitinga, em Presidente Figueiredo, apresentavam alto risco de rompimento. A maioria dessas estruturas retém apenas água, mas pelo menos uma acumula rejeitos provenientes da atividade mineradora, com alto grau de poluição e danos ambientais.
O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) precisa se manifestar, principalmente porque a desatualização de informações do Amazonas no sistema nacional que avalia a segurança nas barragens do Brasil é de responsabilidade do órgão, que não repassou os dados em gestões anteriores. É uma situação que a atual administração do instituto precisa enfrentar de forma célere.
Por outro lado, a Mineração Taboca, responsável pela Mina do Pitinga, daria um grande exemplo para o Brasil se mantivesse as portas abertas, inclusive para técnicos e pesquisadores, resguardados seus segredos industriais. Passaria a mensagem de que não tem nada a esconder e que atua com a transparência que deveria ser padrão em projetos de mineração na Amazônia.
Por fim, a acidente em Brumadinho e o risco desconhecido no Amazonas só ressaltam que a legislação ambiental não deve ser “flexibilizada”, embora precise ser revista e atualizada, mantendo o rigor necessário na instalação e principalmente na fiscalização das minas. Isso, somado à responsabilidade socioambiental das empresas e ao direcionamento correto por parte do governo, são passos necessários para evitar novas tragédias.