Setor mineral mostra coerência
O posicionamento do setor mineral brasileiro – por meio do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram) – a respeito do projeto de lei que libera mineração em terras indígenas tem base na lógica da atual geopolítica. Em um mundo cada vez mais preocupado com as questões ambientais, a mineração em áreas homologadas no coração da Amazônia pode ter uma repercussão negativa imediata sobre os negócios e sobre o País, que já não goza de bom prestígio no que tange a questão ambiental. Vale ressaltar que o Ibram reúne mais de 120 membros, entre mineradoras, empresas de engenharia mineral, ambiental, de geologia, entre outros, respondendo por mais de 85% da produção nacional.
Não se pode falar de mineração em terras indígenas sem que os próprios donos da terra sejam envolvidos no debate. Em nota, o Ibram manifesta ter mais bom senso que a maioria dos deputados federais, que aprovaram urgência na tramitação do projeto de lei 191/2020. O argumento da instituição é direto: é imprescindível que o tema seja “amplamente debatido pela sociedade brasileira, especialmente pelos próprios povos indígenas”. É claro que as mineradoras não estão apenas imbuídas de espírito solidário aos povos tradicionais; é certo que produtos minerais extraídos da Amazônia, de solo pertencente a povos indígenas, encontrarão resistência no mercado internacional.
Não se trata de descartar totalmente a possibilidade de exploração mineral em terras demarcadas. Mas algo assim apenas pode acontecer com plena anuência e participação dos índios. Além disso, a atividade teria que ser desenvolvida segundo rigorosos critérios que devem ser estabelecidos também com a participação de cada povo indígena. Sem mencionar que a estrutura de proteção das terras demarcadas teria, necessariamente, que ser fortalecida para coibir a mineração ilegal, uma vez que a vigência de uma lei nos moldes do PL-191/2020 faria com que garimpeiros se sentissem legitimados para intensificar suas atividades ilegais. O garimpo irregular teria que ser combatido com tolerância zero e as empresas que se propusessem a atuar na legalidade teriam que operar sob rígido controle social. É um tema de grande complexidade que não pode ser resolvido com “urgência”, sem amplos debates envolvendo todos os atores interessados.