Situação crítica dos rios da Amazônia e iniciativas da ANA

Quatro rios da Amazônia estão sob Situação Crítica de Escassez Quantitativa dos Recursos Hídricos até o dia 31 de outubro de 2025. Os rios são Juruá, Purus e seus afluentes Acre e Iaco, cujas bacias registram chuvas desde 2023 abaixo da média, de acordo com monitoramento do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).

A decisão, tomada pela direção colegiada da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), na 940ª Reunião Deliberativa Ordinária, objetiva identificar os impactos sobre usos da água e propor medidas de mitigação dos efeitos da escassez hídrica na Região Amazônica. Também quer promover uma forma articulada com os setores usuários dos recursos hídricos.

A permanência desse quadro deve impactar em elevado nível a vida de milhares de pessoas que habitam essa parte da Amazônia, bem como a fauna e a flora. Prognóstico do Inpe e do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção Amazônia (Censipam) indicam que os volumes de precipitações devem permanecer abaixo do nível médio até outubro, quando as chuvas deverão ficar acima da média e, possivelmente, reverter a situação de escassez hídrica na região (dados divulgados pela assessoria de comunicação da ANA).

A decisão da direção ANA possibilita que instâncias reguladoras e prestadores de serviços de saneamento adotem mecanismos tarifários de contingência para cobrir custos adicionais ocasionados pela escassez hídrica, de acordo com o que determina a Lei nº 11.445/2007, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico e para a política federal de saneamento básico.

Com a Declaração de Situação Crítica, a ANA planeja estabelecer e fiscalizar o cumprimento de regras excepcionais de uso da água nos rios Juruá (AC/AM), Purus (AC/AM) e seus afluentes, Acre (AC/AM) e Iaco (AC). Bem como sinalizar aos setores usuários a necessidade de acionamento de seus planos de contingência e adoção de medidas especiais durante a escassez hídrica na região que abrange áreas do Acre e do Amazonas.

Está prevista a implantação de um programa de realização de Reuniões de Avaliação das Condições Hidrometeorológicas da Região Norte. Duas questões irão nortear esses encontros: garantir o monitoramento hidrometeorológico desses rios amazônicos e identificar impactos sobre os usos da água, bem como propor medidas de prevenção e mitigação dos impactos da seca na Região Norte.

Desses encontros irão participar representantes dos órgãos gestores dos recursos hídricos do Acre e do Amazonas.