STF amplia confusão nacional
O Supremo Tribunal Federal (STF), por mais uma vez, promove uma situação de instabilidade quando deveria atuar exatamente para assegurar o equilíbrio. Se é saudável que ministros da alta corte do País tenham posições divergentes, também o é a exigência de que as atitudes tomadas sejam resultado de um exame profundo e almejem a estabilidade da sociedade bem como o exercício da Justiça justa.
No final do dia de quarta-feira, o STF passou a ser o endereço da confusão, medição de forças e gerador de conflitos. A decisão do ministro Marco Aurélio de Mello, de determinar a soltura de presos após condenação em segunda instância da Justiça, promoveu uma onda de declarações e posições contrárias e favoráveis a medida. A maior motivação de reações se deu em razão de o ato alcançar o ex-presidente Lula, preso desde abril deste ano, em Curitiba, e que seria um dos mais de 160 mil prisioneiros a ser soltos. O presidente do STF, ministro Dias Toffoli, derrubou seis horas mais tarde a decisão do seu colega de corte.
Nesse período, um temporal caiu sobre o Brasil para, em seguida, deixar as consequências como marca dele. O corpo de ministros do STF tem provocado com recorrência algumas tempestades que levam aos enfrentamentos e reforçam o clima de hostilidade no meio social, como ocorreu há dois dias. Nesse tipo de comportamento o que fica visível é a própria situação interna do Supremo com suas disputas e seus interesses nem sempre mediados pelo dever de guarda da Constituição.
A politização do STF tem dado margens a entendimento por parte da população nacional de que a corte se apequena ao agir politicamente no sentido particular dessa esfera e promove interpretações confusas, animosidade, e fragiliza tanto o Supremo quanto a Constituição. As instituições, entre as quais o STF, quando são submetidas a situações como esta passam a ser vistas com desconfiança e descrédito e acabam por se tornarem em mais um mecanismo que atua contra o Estado de Direito Democrático. O Supremo tem a responsabilidade de tratar, com enorme atenção, a questão dos atos monocráticos e as posições do colegiado quando estes tiverem relação direta. É importante que esse fato seja debatido e o Supremo, dentro do limite da legalidade e da democracia, atue elevando o entendimento do que é uma corte suprema de um país.