STF deve adiar julgamento sobre responsabilidade de parlamentares por emendas
A discussão faz parte do movimento do STF para ampliar os mecanismos de transparência e controle das emendas parlamentares.
# Depois das eleições – O ministro Flávio Dino indicou nesta terça-feira (22) que o Supremo Tribunal Federal deve deixar para depois das eleições o julgamento da ação que discute a responsabilidade dos parlamentares sobre as emendas que indicam.
# Audiência pública – O STF realizou audiência pública para discutir fiscalização, prestação de contas e rastreabilidade desses recursos. Entre os pontos em debate está até onde vai a responsabilidade do congressista depois que indica a destinação do dinheiro, especialmente quando os recursos chegam a entidades privadas.
# Movimento – A discussão faz parte do movimento do STF para ampliar os mecanismos de transparência e controle das emendas parlamentares.