Suframa recebe PDA da Controladoria

A Superintendência da Zona Franca de Manaus  recebeu a validação do Plano de Dados Abertos (PDA) pela Controladoria-Geral da União, referente ao período de 28 de dezembro de 2023 a 28 de dezembro de 2025. O plano busca abrir as bases de dados da instituição, incentivando a pesquisa para o desenvolvimento econômico e fortalecendo o controle social, além de aprimorar o acesso aos dados e informações, contribuindo para a transparência e a disseminação de informações relevantes. 

Análises  –  De acordo com o Ouvidor da Suframa, substituto, Richarlison da Costa e Silva, a elaboração do PDA envolveu análises transversais das unidades administrativas da Autarquia, além de consulta pública para incorporar as necessidades dos cidadãos

Sanções   –  O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) sancionou, durante sua permanência como governador em exercício, 27 leis, além de decretos estaduais. O presidente do Legislativo Estadual esteve como governador em exercício do Estado entre os dias 8 e 12 deste mês.

Sanções 2  –   Entre as leis sancionadas pelo governador em exercício está a nº 6.746/2024, que institui o dever de o motorista de aplicativo encaminhar passageiros em estado de incapacidade ou vulnerabilidade às autoridades competentes, especificamente à autoridade policial ou à unidade de saúde mais próxima. A negligência à lei será considerada infração administrativa sujeita a penalidades.

Mulheres  –  Também foi sancionada a lei nº 6.749/2024 que dispõe sobre os direitos das mulheres trabalhadoras do Setor Primário. A lei estabelece diretrizes de valorização das atividades rurais, extrativistas e agroflorestais exercidas por mulheres.

Primeiro caso  –   Em uma reportagem sobre o uso de Inteligência Artificial nas eleições deste ano, o jornal O Globo deu destaque ao caso do prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), vítima da IA no último mês com divulgação de áudios fakes.   O caso foi o primeiro a ser registrado oficialmente contra um político no Brasil.   

Bem vinda!  –   Nasceu, no dia 14,  a filha da deputada estadual Mayra Dias (Avante) com o prefeito de Parintins, Bi Garcia (PSD). Maya é nome da herdeira. “Te esperamos com muita ansiedade”, escreveu a parlamentar nas redes sociais.  

Clássico  –   O Teatro Amazonas será palco de um grande clássico: a Ópera do Malandro, obra de Chico Buarque de Holanda. A montagem, da Casa de Artes Trilhares, transporta o público para submundo carioca dos anos 40, mas agora, com um toque amazônida. As apresentações ocorrem nos dias 17 e 18 de fevereiro. Para mais detalhes, acesse @casatrilhares e @operadomalandroam no Instagram.

Volta às aulas  –  O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), por meio dos órgãos delegados nos estados fiscalizou, entre os dias 8 e 12 de janeiro, os principais produtos que compõem a lista de compras de materiais escolares. A ação integra a operação ‘Aulas Seguras´, com objetivo de fiscalizar e coibir à venda irregular de artigos escolares no comércio em todo país. 

Volta às aulas 2  –   Ao todo foram fiscalizados 350.559, sendo 34.058 produtos reprovados por irregularidades, ou seja, 9,72%, sem o selo do Inmetro e informações obrigatórias, como a marca do produto ou razão social.