Taxação das fintechs em pauta

As fintechs não são apenas o futuro do sistema bancário, já são o presente.
Para sobreviver no mundo cada vez mais digitalizado, os bancos tradicionais estão se tornando, eles também, instituições digitais.

Não é à toa que o número de agências bancárias vem caindo no Brasil a cada ano, atingindo o menor patamar da série histórica desde a pandemia da COVID-19, com os bancos fechando quase 1,8 mil unidades só no ano passado.

Por sua vez, o setor de fintechs vem crescendo rapidamente; desde 2020, o número de instituições desse tipo aumentou 77%. Os valores que as fintechs movimentam são expressivos. Em 2024, o mercado de crédito digital no Brasil movimentou R$ 35,5 bilhões, segundo a PWC Brasil.

Também por isso, o governo federal entende que a forma de tributação sobre esse tipo de empresa precisa ser revisto, de modo que cada instituição pague impostos proporcionais ao tamanho do negócio.

Com a decisão do Congresso Nacional de barrar, na quarta-feira, a Medida Provisória que aumentava o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) entre outras providências, o governo, agora, mira a taxação das fintechs como forma de reforçar o caixa e cumprir a meta fiscal deste ano e dos próximos.

A derrota daquela MP já era prevista. Aumento de impostos em ano pré-eleitoral não está na cartilha de reeleição de nenhum parlamentar. Por outro lado, a votação proporcionou oportunidade para posar nas redes sociais como representantes anti-impostos, na tentativa de afastar a imagem ruim que ficou após o caso da “PEC da blindagem”.

O fato é que a queda da MP deixa o governo em situação delicada. Após abrir mão de receitas ao ampliar a faixa de isenção do IR, é preciso buscar outras fontes de arrecadação para compensar as perdas e manter o equilíbrio fiscal.

Entre as opções está o bloqueio de verbas para emendas parlamentares, o que significaria verdadeira declaração de guerra para o Legislativo, considerando, principalmente o aspecto eleitoral.

Aumentos pontuais de taxação também podem ocorrer, como o presidente da República já antecipou a respeito das fintechs. A consequência pode ser o repasse do ônus aos clientes.

As próximas semanas devem ser de intensa negociação. Que o bom senso e o foco no melhor para o País prevaleçam.