TCU cobra adequação do PPB
A adequação é resultado de auditoria do TCU, que apontou atrasos nos processos que impactam diretamente as empresas interessadas nos benefícios.
Em 120 dias, o Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC) deve apresentar ao Tribunal de Contas da União (TCU) um plano para aperfeiçoamento da metodologia de controle dos Processos Produtivos Básicos (PPB), etapa inicial e obrigatória para a concessão dos incentivos fiscais da Zona Franca de Manaus (ZFM). A adequação é resultado de auditoria do TCU, que apontou atrasos nos processos que impactam diretamente as empresas interessadas nos benefícios.
Atuação conjunta – O superintendente da Suframa, Bosco Saraiva, afirmou que a autarquia atua junto ao MDIC e ao MCTI para acatar as recomendações, mas que isso não interfere nos benefícios das empresas: “Não tem a ver com os incentivos fiscais, mas com a metodologia de controle dos projetos aprovados pela Suframa, os Processos Produtivos Básicos (PPB)”.
Apoio – Ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara gravou vídeo em apoio à candidatura da chapa Josi Lopes (PT) e Edson Kambeba (Rede), em Coari. A publicação foi feita por Edson, que é indígena e atua no ativismos socioambiental no Médio Solimões. Sônia, além de pedir votos para ter “um indígena na prefeitura de Coari”, destaca a importância da Amazônia para o equilíbrio climático e dos povos indígenas para manutenção do meio ambiente.
Crendenciados… – Quatro advogados do Amazonas foram credenciados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para atuar como observadores nacionais nas eleições municipais de 2024. Os observadores têm a responsabilidade de monitorar o cumprimento das normas eleitorais, colaborar com o controle social em todas as etapas do processo eleitoral, dente outras.
…pelo TSE – O advogado e membro do CFA, Inácio Quedes; o advogado e presidente da Comissão de Exame da OAB-AM, Cassius Clei; o advogado e presidente do CRC/AM, André Caria; e o advogado e presidente da Comissão de Reforma Política da OAB/AM, Carlos Santiago, ao fim das eleições, elaborarão relatórios que serão enviados ao TSE, apresentando suas análises e sugestões.
Propostas – O Instituto de Arquitetos do Brasil entregou para os candidatos a prefeito de Manaus uma carta de propostas. No documento, arquitetos e urbanistas listam cinco temas para resolução dos problemas: políticas para o meio ambiente com arborização urbana obrigatória e socialização do verde; patrimônio cultural; mobilidade urbana e espaço público; adensamento dos corredores urbanos; e concursos de projetos.
Expo Favela – O Amazonas recebe a partir de hoje a “Expo Favela Innovation”, a maior feira de cultura, inovação e empreendedorismo realizada pelas comunidades do Brasil por meio da Central Única das Favelas (CUFA). O evento acontece das 13h às 22h, no Centro de Convenções Vasco Vasques, com a participação de 50 empreendedores.
Expo Favela 2 A programação, que segue até sexta-feira conta com palestras, workshops, exposições, rodadas de negócios, pitches, mentorias, debates, cursos, shows, filmes, desfiles, games, batalha de break e batalha de rima, entre outras iniciativas.