Transporte gratuito para estudantes

No Brasil, diversos municípios adotam políticas de transporte gratuito para estudantes. Um dos mais recentes é Uberlândia, em Minas Gerais, onde, desde janeiro, todos os estudantes da rede municipal passaram a ter transporte gratuito, através de cartão “Tarifa Zero”.

A iniciativa é extremamente popular e ganha contornos estratégicos em ano pré-eleitoral. Em Manaus, a tarifa zero para estudantes, tanto da rede municipal quanto estadual, está vigente há alguns anos, por meio do programa “Passe Livre Estudantil”, mantido por um convênio entre Governo do Estado e Prefeitura.

Ocorre que, devido a divergências entre os entes, a Prefeitura de Manaus resolveu atuar de maneira isolada. É nesse contexto que foi enviado à Câmara Municipal o projeto de lei do Executivo, que estabelece a gratuidade no transporte público para alunos de escolas municipais. A proposta deve ser aprovada com larga folga. Difícil imaginar algum vereador votando contra matéria que interessa diretamente a milhares de famílias.

Por outro lado, o Governo do Estado busca formas de financiar o Passe Livre Estudantil, de modo a assegurar a gratuidade do transporte também para alunos da rede estadual. Estuda-se a possibilidade de criação de um fundo, mas outras opções também são consideradas.

Enfim, é certo que o transporte continuará gratuito, tanto para alunos da rede municipal como para os da rede estadual. O que salta aos olhos é que um problema comum para os dois entes, que vinha sendo tratado de maneira harmoniosa, agora já não é. Cada esfera administrativa resolveu seguir seu próprio caminho. Coisas da política.

Desconsiderando o caráter político, é fato que o transporte gratuito para estudantes traz vantagens significativas em várias áreas da vida dos alunos, especialmente nas dimensões educacional, social, econômica e até psicológica. Na zona rural de Manaus e nas periferias da cidade, o acesso ao transporte público é um desafio diário, de modo que a gratuidade proporciona alívio financeiro às famílias.

Além disso, o fim da gratuidade teria reflexos como a alta da evasão escolar, menor assiduidade e piora do rendimento escolar. É essencial que o transporte gratuito dos estudantes seja mantido.