TSE realiza audiências para eleições

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizará audiências públicas para receber sugestões para o aperfeiçoamento das resoluções aplicáveis às Eleições 2024, nos dias 23, 24 e 25 de janeiro. Os temas tratados serão os seguintes: pesquisas eleitorais, auditoria e fiscalização, sistemas eleitorais, atos gerais do processo eleitoral; registro de candidatura, fundo especial de financiamento de candidaturas, prestação de contas e propaganda eleitoral. 

Transmissão  –  As audiências serão realizadas de forma híbrida (presencial e virtual) e serão transmitidas ao vivo pelo canal da Justiça Eleitoral no YouTube. 

Emenda  –  O deputado estadual Delegado Péricles (PL) destinou recursos ao Instituto Autismo de Parintins Isadora Tupinambá (IAPIN) para aquisição de materiais e insumos que serão utilizados nas terapias feitas nos atendimentos especializados do instituto. Ao todo, o deputado destinou ao Instituto Autismo de Parintins Isadora Tupinambá R$ 100 mil, oriundo de emenda parlamentar,

Vistoria   –   Acompanhado de uma comitiva de parlamentares estaduais, o governador em exercício, deputado Roberto Cidade (UB), vistoriou  as obras de revitalização do Centro de Atenção Integral à Criança (Caic) Edson Melo, localizado na alameda Cosme Ferreira, bairro Zumbi, zona Leste. Quando estiver em funcionamento, a unidade terá capacidade de ofertar atendimentos em saúde para 150 crianças, diariamente.

Não é de esquerda  – No X, o ex-deputado federal Zé Ricardo (PT) comentou sobre um post de um usuário da rede que dizia que o deputado federal Amom (Cidadania), é de esquerda. “Acho que não. Não está em partido de esquerda. Mas entendo que ele é bem corajoso ao denunciar o descaso na segurança pública no AM”, escreveu. 

Capital do Cará –  Com a promulgação da Lei N.° 6.701/24, o município de Caapiranga (distante 185 quilômetros de Manaus) foi agraciado com o título de Capital Estadual do Cará. A autoria da lei é do deputado estadual Cristiano D’Ângelo. 

Decisão –  Após representação da Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) revogou a medida cautelar de suspensão dos serviços de dragagem e desassoreamento nas fozes do Educandos, São Raimundo e Tarumã.

Decisão 2  –  No documento, a Seminf manifestou a precisão de continuidade dos trabalhos devido à, ainda recorrente, situação de estiagem no estado. Justificou também, de forma discriminada, a contratação de empresa por modalidade de dispensa, em face da “ocorrência de situação de emergência ou calamidade pública, necessidade de urgência no atendimento da situação e do risco à segurança de pessoas”.

Em Brasília  –  A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), a Política Nacional de Prevenção, Tratamento e Controle das Doenças Crônicas da Pele.A ideia é adotar uma abordagem integrada, humanizada e multidisciplinar para o manejo dessas doenças, respeitando a autonomia do paciente e do profissional de saúde nas decisões terapêuticas.