Venezuela sem solução
A postura do Brasil em relação a outros países está delineada na Constituição Federal, que em seu artigo 4º determina que o País rege-se nas suas relações internacionais pelos princípios da independência nacional, da prevalência dos direitos humanos, da autodeterminação dos povos, da não-intervenção e da solução pacífica dos conflitos, entre outros. A escalada da tensão na fronteira com a Venezuela exige que o País ponha tais princípios em prática, principalmente no que diz respeito à busca por soluções pacíficas.
A crise no país vizinho já começa extrapolar suas próprias fronteiras, causando insegurança no Brasil e na Colômbia. Já é consenso que a situação se tornou insustentável para o presidente Nicolás Maduro. O mandatário precisa deixar o poder, antes que o agravamento da crise resulte em mais mortes de inocentes.
O acirramento da crise na Venezuela será discutido hoje em Bogotá, na Colômbia, onde o vice-presidente Hamilton Mourão participa da reunião do Grupo de Lima com a presença do vice-presidente dos Estados Unidos, Mike Pence. O Brasil acerta ao manter sua posição de conceder ajuda humanitária aos venezuelanos, sem intervir na política interna do país vizinho.
O problema na Venezuela precisa ser resolvido pelos próprios venezuelanos, em homenagem ao princípio constitucional da autodeterminação dos povos, citado acima. A atuação do Brasil deve ser restrita à ajuda humanitária e à proteção das fronteiras para evitar que brasileiros sejam ameaçados pela escalada da violência.
O panorama caótico da Venezuela está relacionado a uma série de fatores estruturais que levaram a uma profunda e prolongada crise econômica. Sem recursos, o desabastecimento se tornou inevitável, com escassez de alimentos e até mesmo de produtos de primeira necessidade. O resultado é a maior inflação do mundo, que fechou o ano passado com 1,7 milhão por cento.
A crise econômica jogou gasolina na esfera política, minando o poder de Nicolás Maduro – alçado à presidência após a morte de Hugo Chávez em 2013. De lá para cá, a vida na Venezuela é marcada por protestos, violência nas ruas, eleição questionada, migração para países fronteiriços como o Brasil, numa crise que não dá sinais de uma conclusão. Maduro precisa aceitar o inevitável e deixar o poder, dando um passo importante na criação das condições que vão permitir a reestruturação de um país esfacelado.