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A Crítica
Opinião

Vereador Jaildo de Oliveira é condenado a pagar R$ 7 mil por danos morais

Ele chamou Francisco Bezerra Ferreira, de “integrante de quadrilha”, expondo uma foto em plena Câmara Municipal de Manaus (CMM)

Publicado em 24/02/2023 às 09h13
Vereador Jaildo de Oliveira é condenado a pagar R$ 7 mil por danos morais
Foto: Divulgação CMM

 

A juíza Vanessa Leite, do TJ-AM,  considerou que “imunidade parlamentar não é absoluta” e condenou o vereador Jaildo de Oliveira (PCdoB) por danos morais, por ter chamado seu desafeto, Francisco Bezerra Ferreira, de “integrante de quadrilha”, expondo uma foto em plena Câmara Municipal de Manaus (CMM). De acordo com a juíza, “a manifestação quando direcionada a outras pessoas, como na hipótese dos autos, não pode ser praticada com excesso em detrimento dos direitos dos indivíduos”. 

Condenação  –  A condenação foi pelo pagamento de R$ 7 mil ao autor do processo, que é cobrador de ônibus.  “Desse modo, quando a fala proferida pelo parlamentar extrapola sua função legislativa e atinge os direitos da personalidade de outrem, se ultrapassa os limites do mandato, de modo que os danos gerados não podem ser elididos pelo manto protetor da inviolabilidade”, reforça a sentença da juíza. 

UPM  –  O deputado Adjuto Afonso (União Brasil) foi eleito Secretário Geral do Bloco Brasileiro da União de Parlamentares Sul Americanos e do Mercosul (UPM). A eleição aconteceu em Assembleia Geral Ordinária da entidade, na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), de forma híbrida (presencial e virtual).

UPM 2  –  Já o deputado Dr. George Lins (União Brasil) foi eleito vice-presidente do Bloco Brasileiro da União de Parlamentares Sul Americanos e do Mercosul (UPM). Ele está no  exercício do seu primeiro mandato no parlamento estadual do Amazonas.

Inoperante  –  A má prestação dos serviços de telefonia no interior do Estado tem sido uma reclamação constante da população dos municípios do Amazonas. A indignação em relação à inoperância das operadoras de telefonia vem do município de Lábrea (distante 701.82 km de Manaus).

Inoperante 2  –  Encaminhada ao gabinete do deputado estadual Roberto Cidade (União), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), pelo vereador Hélio Camurça, o ofício indica que a operadora Vivo está inoperante há vários meses no município e que os moradores não conseguem realizar ou receber ligações, muito menos acessar a internet. 

Em Londres  –  O Santander Universidades abre uma nova edição da bolsa Santander Women | W50 Leadership 2023 – LSE, dirigida a mulheres que ocupam cargos de liderança e querem desenvolver suas habilidades de gestão. O programa oferece 50 vagas para uma formação presencial no campus da London School of Economics and Political Science (LSE), em Londres. 

Em Londres 2  –  São elegíveis mulheres de todas as idades que tenham inglês avançado e que ocupem posições de alta gestão, cargos de C-level ou que fazem parte de conselhos de administração. As interessadas devem se inscrever pelo link https://bityli.com/xKz6Q     
até 13 de março de 2023.

Calouros  –  Estão abertas as inscrições gratuitas, até 17 de março, para o 43º  Festival de Calouros do Sesc Amazonas. Os três primeiros colocados receberão os prêmios de R$ 2.000,00, R$ 1.500,00 e R$ 1.000,00, para os ganhadores do primeiro, segundo e terceiro lugar respectivamente. Podem participar do festival, comerciários e seus dependentes e público em geral com idade igual ou superior a 18 anos.