Viagem de Wilson a Brasília foi produtiva
Na mala, o governador trouxe da capital federal importantes sinalizações e compromissos assumidos pelo governo Lula para o Amazonas
A viagem do governador Wilson Lima (União) a Brasília esta semana foi do tipo “agenda cheia”. Ele se reuniu com sete ministros: do Desenvolvimento Regional, das Cidades, da Saúde, dos Transportes, da Educação, das Comunicações e da Defesa. Na mala, Wilson trouxe da capital federal importantes sinalizações e compromissos assumidos. Entre eles, o início das obras de recuperação da BR-174, que começam em 30 dias e a antecipação da campanha de vacinação contra a Influenza em 2024.
Nosso inverno A adoção de um calendário diferente para a vacinação contra a Influenza é um pleito antigo do Amazonas por conta do nosso inverno (com picos de casos) acontecer enquanto é verão no Sudeste. Agora, prometeu a ministra Nísia Trindade, o envio das doses pela União iniciará ainda em outubro.
Preocupa Boletim da FVS-AM divulgado esta semana mostra que pessoas com 20 anos ou menos representam 48% das 132 hospitalizações por Síndrome Respiratória Aguda Grave deste ano. A faixa etária de 1 a 4 anos apresentou o maior número de hospitalizações no período, que vai até 13 de maio: 19% dos casos.
Sucessão O Poder Legislativo de Pernambuco aprovou esta semana o nome do advogado Eduardo Porto para conselheiro do Tribunal de Contas do Estado. Ele substituirá o próprio pai, Carlos Porto. Fato igual ocorreu no Amazonas no início de 2021, quando Josué Neto sucedeu o pai no TCE após deliberação da Assembleia Legislativa do AM.
Chat Criado em 2019, o atendimento por chat na Junta Comercial do Estado do AM (Jucea) mudou. O canal representa quase 90% dos esclarecimentos prestados pela autarquia. A nova versão do chat, segundo a Jucea, tem 100% de eficácia ao tirar dúvidas.
Como fica? A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado promoverá audiência pública sobre mudança nas regras previdenciárias de motoristas e entregadores de aplicativos. O tema é objeto de dois projetos que estão na CAE.
Os projetos Um projeto sobre entregadores de app cria regras para a contribuição previdenciária, definindo que a relação com os aplicativos não tem natureza trabalhista. Outro PL regulamenta este tipo de trabalho e tira do “limbo jurídico” as relações das empresas com os profissionais.
Big Techs O Supremo Tribunal Federal deixou para a segunda quinzena de junho o julgamento das ações de responsabilização das redes sociais por conteúdos postados por usuários. A remarcação da data permite que o Legislativo faça seu papel, evitando que o STF legisle por decisão judicial.
Caso concreto O processo que está na pauta do STF trata da constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet, que exige ordem judicial para obrigar a plataforma a remover o conteúdo. O caso concreto é de uma mulher que pediu ao Facebook a remoção de perfil falso que fingia ser ela e ofendia várias pessoas. O Facebook se recusou a agir. Ela foi à Justiça.
Reflexão A Igreja Católica celebra hoje o 57º Dia Mundial das Comunicações Sociais. Em mensagem divulgada durante a semana, o papa Francisco fala sobre a importância de combater as fake news e de promover uma comunicação que gere a paz. “Todos somos chamados a procurar a verdade e a dizê-la, fazendo-o com amor”, ressalta o Pontífice no texto.