ZFM, 57 anos de euforia e incerteza

A notícia que Manaus abrigaria uma Zona Franca causou mais perplexidade aos amazonenses do que causaria, dois anos após, a chegada do homem à lua. A odisseia era real, sem descrenças, o povo queria, o mundo, e o pais respondia, a população se inebriava nas ruas da cidade com o retorno à elite da economia global. A euforia tomou conta do estado e da região, a autoestima do caboclo recebeu um sopro de vida. Depois de um longo marasmo econômico em virtude do declínio do ciclo da borracha, voltar ao fausto era um sonho acalantado pelos que aqui resilientemente resistiram às entressafras do desenvolvimento, o sobe e desce das águas, o calor dos trópicos, a peste, às distâncias e o abandono de um país de olhares graciosos ao Sul e de desdém ao Norte.  

 

A implantação da Zona Franca de Manaus.  

 

A Zona Franca de Manaus surge na primavera do milagre econômico brasileiro, empurrando a economia do estado para as nuvens por meio do decreto-lei 288, de 28 de fevereiro de 1967, nele também é criada SUFRAMA, uma autarquia federal, com sede e foro em Manaus para gerir o modelo. A zona de exceção coloca o Amazonas novamente em um contexto de economia global e sacramenta um capítulo definitivo, o maior até agora na sua história. Os destaques da Lei contemplavam a Zona Comercial, o Distrito Industrial e o Agropecuário, com a finalidade de tirar a região do retardo econômico e do marasmo que se encontrava, por meio de uma política de incentivos fiscais que duraria 30 anos. 

 

O porto franco

 

Do ponto de vista legal a Zona Franca de Manaus deriva do projeto de lei 1.310, de 23 de outubro de 1951, de autoria do deputado Francisco Pereira da Silva, que criava o Porto Franco na cidade de Manaus, sancionado pelo presidente Juscelino Kubitschek como Lei 3.173, no dia 6 de junho de 1957, reformulada e ampliado o seu alcance para área de isenção fiscal pelo General Castelo Branco, abrindo as portas do Amazonas novamente para o mundo.

Além do período atual, podemos destacar que a ZFM viveu quatro fases distintas,  a primeira, o início do delírio, compreende o período que vai do ano de 1967 a 1975, predominando a atividade comercial, sem limites de importação, exceto armas e munições, bebidas alcoólicas, cigarros, automóveis de passageiros e perfumaria.  As ruas de Manaus se encheram de gente vinda de todos os lugares do estado, da região, do país e do mundo comprando e vendendo em uma feira comercial em meio à floresta que integrava o estado do Amazonas ao comércio internacional. A segunda fase compreendeu o período de 1975 a 1990 que pejorativamente ficou conhecido como a Zona Franca de São Paulo, onde prevaleceu a adoção de medidas de fomento à indústria nacional de insumos, alavancando a produção de componentes eletrônicos, com isso quem ganhou foi o estado da região sudeste, começa o período das incertezas. 

Em sua odisseia, a ZFM viveu um período de turbulência política e social no país, a redemocratização, surgimento do Partido dos Trabalhadores e a CUT, as Diretas Já, a Nova República, a Constituinte, sobrevivendo bravamente aos anos duríssimos do Plano

 

Collor e a abertura econômica. 

 

A terceira fase aconteceu anos de 1991 até 1996, tendo como seu principal vetor o Processo Produtivo Básico; a quarta e última, começou em 1996 e se estendeu até 2002, período em que o Brasil passava por uma série de adaptação de sua política industrial ao cenário internacional, onde sofremos os abalos da globalização e dos ajustes do Plano Real.  Nesses anos todos, Manaus salta de 175.343 pessoas, em 1960, para 642.492, em 1980; cresce 104,5% na década, entrando na nos anos 1990 com 1.010.544 habitantes, atingindo 2.063.547, em 2022. 

 

Período atual

 

Todavia, nesses 57 anos de euforias e incertezas da era industrial e comercial, o estado do Amazonas, não teve competência política para consolidar uma geografia econômica – sequer implantar o Distrito Agropecuário –  capaz de tirar o estado da dependência da ZFM.  Creio que nem nos momentos cruciais da derrocada do modelo ZFM, daa abertura econômica do presidente Collor ou a redução da tabela do IPI por Bolsonaro, se pensou em outra coisa, senão em correr para Brasília com o pires na mão para implorar as migalhas do governo federal. A incompetência política local, seguramente tem sido nosso um dos maiores inimigos da Zona Franca de Manaus em todo esse tempo.

Por sua vez, Manaus ficou esquecida em meio ao crescimento desordenado e aos escombros da La Belle Époque. É preciso libertá-la do mito do porto inglês, do mercado e do teatro; fazer um plano administrativo, capacitar seus gestores, qualificar o parlamento, tirar a capital amazonense da caixa que se encontra, melhorar a oferta de serviços públicos, reinventar seu urbanismo, investir no embelezamento, criar uma plataforma de transporte público que atenda a população atual com presteza e que se modifique, acompanhando o seu vertiginoso crescimento, trazer para os dias de hoje uma metrópole que está no futuro desde o seu surgimento.

*O autor é Contador, professor, comunicador e político.