Execução da lei emergencial é a prioridade do ministério no momento, diz Margareth Menezes

O que você vai ler:

• Ministra da Cultura, Margareth Menezes, participará da primeira noite do festival

• A titular da pasta afirma que está com uma visão mais focada para a região Norte

• A ministra falou em coletiva de imprensa sobre leis de incentivo sobre a descentralização dos recursos de fomento à cultura

A ministra da Cultura Margareth Menezes está em Parintins e participará da abertura do 56º Festival Folclórico, nesta sexta-feira (30). Em coletiva à imprensa desta manhã, a titular da pasta afirmou que o ministério está com uma visão mais focada para a região Norte, visto que é uma das regiões que recebe menos investimentos culturais. Os impactos disso estão sendo avaliados para o estabelecimento de políticas públicas para a região.

Essa é a primeira visita oficial da ministra à região Norte e, na ocasião, ela falou sobre a importância do Festival Folclórico de Parintins para a cultura do País, bem como sobre a Lei Paulo Gustavo e sobre como será feito o trabalho para descentralizar os recursos de fomento à cultura.

“O ministério da Cultura, como nós sabemos, não existia. E isso é importante que se diga, porque a gente ouve falar sobre ministério da Cultura, mas não imagina a dimensão do tamanho desse complexo, que é esse sistema MIC, o sistema do ministério. Então o que nós encontramos foram as políticas públicas da Cultura, assim como as políticas públicas das outras áreas administrativas do governo, praticamente excluídas e, no que diz respeito à cultura, muito mais ainda”, lamentou.

Descentralização dos recursos

Segundo ela, já estão sendo cumpridos alguns anseios do setor e anseios da sociedade em relação ao investimento do fomento. “Então o nosso primeiro movimento, que estamos fazendo agora, é a descentralização através da execução dessa lei emergencial, que é a lei Paulo Gustavo. Essa é uma grande ação, porque todos sabemos que, pela primeira vez, o ministério tem um orçamento desse nível, desse montante. Mas esse orçamento também é a soma da Lei Paulo Gustavo e da Lei Aldir Blanc, que vai vir em sequência disso, ascendendo o Sistema Nacional de Cultura”.

Como vai funcionar?

Menezes esclareceu como o Sistema Nacional de Cultura agirá em relação a essa descentralização. “Ele vai irrigar todas as cidades do Brasil, que apresentarem os seus planos de ação e entrarem nesse sistema pra que as políticas públicas da cultura, o fomento continue. Será algo devagar e feito pela Lei Aldir Blanc durante cinco anos. Fazendo esse fomento, as cidades vão ter a possibilidade de fazer o seu festival, os seus editais, potencializando o setor cultural do Brasil”.

Para ela, a necessidade agora é de fomento a essa cultura, para potencializar o setor. “Fazer com que esse setor comece a produzir e que o povo comece a consumir a nossa cultura. Fazer uma explicação melhor sobre a Lei Rouanet, fazer uma nova expectativa, mostrar que o Brasil tem potencial econômico… tudo isso está no nosso viés”, disse.

“A minha vinda aqui para Parintins, para além da minha vontade íntima em querer vir, também tem a ver com isso, porque estamos agora com a visão mais focada para a região Norte. É uma dívida que nós temos com a região Norte, então nós estamos felizes”, completou.

Um novo momento

O Secretário de Cultura e Economia Criativa, Marcos Apolo Muniz, deu as boas-vindas à Margareth Menezes e, na ocasião, falou sobre ter esperanças com o retorno do ministério da Cultura.

“Essa presença da ministra, como de toda a sua equipe técnica, certamente mostra – e o Governo Federal compreende – que a cultura é um importante vetor econômico para o País e, acima de tudo, ela é importante também para que possamos rever o conceito de sociedade, a forma como a gente compreende o mundo. E a gente realmente sentiu muito esse período em que ficamos sem o ministério. O retorno do ministério com a ministra Margareth, e todo esse time, nos enche de esperança, tendo em vista que a gente já visualiza um novo momento, uma nova construção, com todas as políticas que eram esperadas sendo colocadas em prática”.