Pode avisar: TJ-AM terá dois pontos facultativos e ‘folga’ de quatro dias
Órgão funcionará em plantão durante quatro dias, no período do Festival de Parintins
O que você vai ler:
*Tribunal de Justiça terá quatro dias consecutivos sem expediente normal
*Decisão foi tomada após Governo do Estado decretar ponto facultativo nesta sexta-feira
*Folgas acontecem no fim de semana do Festival de Parintins
Parintins (AM) – O Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas decretou ponto facultativo nesta sexta-feira e também na próxima segunda-feira. A medida abrange cerca de 2,5 mil servidores do órgão, que terão quatro dias de “feriadão” no fim de semana do Festival de Parintins.
A medida foi assinada pela desembargadora Nélia Caminha, presidente do TJ-AM, com base no decreto do Governo do Estado que estabeleceu ponto facultativo na próxima sexta-feira, dia de início do Festival de Parintins. Além da folga na sexta, o órgão também não terá funcionamento na segunda-feira. Isso porque um ponto facultativo alusivo ao aniversário de 132 anos de instalação do Poder Judiciário do Amazonas, que estava previsto para o dia 4 de julho, foi antecipado para o dia 3.
Por conta da decisão, o TJ-AM funcionará em regime de plantão nesta sexta-feira e na segunda-feira, de 8h às 18h, para apreciação de pedidos que não possam aguardar o expediente normal do Judiciário.
O texto normativo destaca que ficam ressalvadas as atividades essenciais, em especial o plantão judicial e administrativo, e as atividades pedagógicas em andamento na Escola Judicial e na Escola Superior da Magistratura do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas.
Os prazos que porventura se iniciem ou se completem no ponto facultativo ficam prorrogados para o primeiro dia útil subsequente.