ALE-AM autoriza novo empréstimo de R$ 1,5 bilhão à gestão Wilson Lima
Projeto foi aprovado na sessão de terça-feira e recursos devem ser direcionados para habitação e infraestrutura
Os deputados estaduais do Amazonas aprovaram um projeto que autoriza o governador Wilson Lima (União) a realizar um novo empréstimo no valor de R$ 1,5 bilhão. O governo estadual, até novembro deste ano, já possui um acumulado de R$ 8 bilhões em empréstimos aprovados pela Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALE-AM).
Segundo o texto, as verbas serão direcionadas ao Programa Estadual de Habitação, Infraestrutura, Saneamento e Capitalização do Fundo Garantidor de Parcerias Público-Privadas (Prohabiscap). O projeto foi aprovado ALE nessa terça-feira (18) com os votos favoráveis de todos os presentes, exceto dos deputados Delegado Péricles (PL), que se absteve, e Wilker Barreto (Mobiliza), que foi contrário ao texto.
O objetivo do empréstimo é amortizar a dívida pública estadual e viabilizar investimentos em políticas públicas nas áreas descritas no Prohabiscap. Os recursos serão direcionados ao Fundo de Infraestrutura e Desenvolvimento do Estado do Amazonas (Fideam), Fundo Estadual de Habitação (FEH), Fundo Especial da Região Metropolitana de Manaus (Fermm) e Fundo Garantidor de PPP.
Na justificativa, o governador Wilson Lima afirmou que o projeto “atende ao interesse coletivo dos habitantes do Estado, com vistas à redução do déficit habitacional no Amazonas, mediante a promoção do acesso da população à moradia digna, considerando suas especificidades sociais, econômicas, ambientais e habitacionais”.
“Ao contar com uma infraestrutura mais sólida, os municípios contemplados tornam-se mais atraentes para empresas, indústrias e empreendedores, que encontram nesses locais um ambiente propício para se estabelecerem. O crescimento econômico resultante desses investimentos traz uma série de benefícios para a população”, disse.
Dentre os benefícios citados estão a geração de emprego, estímulo ao comércio, aumento da arrecadação de impostos, fortalecimento da infraestrutura e redução de desigualdades sociais.
Com o novo pedido aprovado, o governo do Amazonas sob a gestão Wilson Lima já possui um acumulado de R$ 8 bilhões em empréstimos. No início de 2025, o governador sancionou leis que autorizavam o estado a contratar R$ 6,5 bilhões junto ao Banco do Brasil e ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD).
O primeiro, de R$ 3 bilhões, seria direcionado ao Programa de Desenvolvimento Habitacional e das Despesas de Capital do Amazonas (Prohabcap), com os mesmos intuitos do empréstimo aprovado nessa terça. O segundo empréstimo foi no valor de 585 milhões de dólares, o equivalente a R$ 3,54 bilhões à época da sanção, para o Programa de Sustentabilidade Fiscal, Econômica, Social e Ambiental do Amazonas (Pró-Sustentável III).