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A Crítica
Polícia

Amazonas apresenta queda no deficit de vagas no sistema prisional, aponta levantamento nacional

Comparado com 2021, o Amazonas registrou uma queda de 9,45% da população carcerária. No ranking da região Norte, o Estado é o terceiro com maior população nos presídios

Publicado em 20/07/2023 às 20h14
Amazonas apresenta queda no deficit de vagas no sistema prisional, aponta levantamento nacional
Foto: Reprodução / Seap

O Amazonas apresentou um déficit de 486 vagas no sistema prisional no ano de 2022, representando 4% de superlotação. Esse número já foi de 43,4% em 2021. No ano passado, o estado mantinha 12.485 pessoas no sistema penitenciário. Desse total, 38,5% são presos provisórios, ou 4.854. Isto é, que ainda não foram declarados condenados pela Justiça. Em todo o País, o déficit de vagas é de 230.578. 

Os dados são do Anuário do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, divulgado nesta quinta-feira. Segundo o levantamento, Bahia, Maranhão e Tocantins apresentaram superávit de vagas nos presídios. No Acre existem 115 detentos a mais do que as vagas no sistema carcerário. No  Amapá, o déficit é de  129 vagas. Nesse quesito, o Paraná é primeiro da lista com 43.985 vagas a menos. Seguido de São Paulo (38.277) e Pernambuco (31.686).

Comparado com 2021, o Amazonas registrou uma queda de 9,45% da população carcerária. Naquele ano, o Amazonas tinha 13.789 pessoas em unidades prisionais. E teve uma aumento no número de vagas. Passou de 9.610 para 11.999. O que fez com que a falta de vagas, que era de  4.179, recuasse paras 486.

No ranking da região Norte, o Amazonas é o terceiro com maior população nos presídios. Perde para o Pará e Rondônia. No ano passado, o Pará, que tem o dobro da população do Amazonas, tinha 19.718 presas. E Rondônia, 14.725. 

Em 2021, o Amazonas foi o segundo estado do Norte  no qual mais pessoas cumpriram pena de prisão. Rondônia registrava 12,773 detentos, contra 19.572 do Pará e 13.789 do Amazonas. 

Apesar de não ser o líder no Norte, o estado, em 2021, tinha mais presidiários do que o Maranhão, que possui mais 6 milhões de habitantes, enquanto o Amazonas tem menos de 4 milhões. Em 2022, o Maranhão superou o Amazonas em 139 presos. 

Nas delegacias
Segundo o anuário, em 2022, 786 pessoas cumpriam prisão em delegacias espalhadas pelo Amazonas. Já em 2021, o número foi 1.19 presos nestes locais. A prática é considerada ilegal porque a delegacia tem que abrigar apenas presos em trânsito. 

Em outras palavras, presos que aguardam a finalização do registro do flagrante e o exame de corpo de delito para adentrar no sistema prisional. Contudo, a prática é presente principalmente no interior por conta da ausência de penitenciárias. Dos 62 municípios do Estado apenas, oito possuem estabelecimentos prisionais. 

Em 2022, 1.112 presos realizaram algum tipo de trabalho internamente ou externamente. No ano anterior, o número foi de 1.021. São 1978 presos do sexo masculino que trabalharam nos dois anos, e 155 presos do sexo feminino.

O total de presos que trabalham representam apenas 16,1% do contingente masculino cumprindo pena. Já o percentual de presas que trabalham são 21,3%.