Autista é confundido com assaltante, agredido e levado à delegacia em Manaus

Paulo Mateus Nogueira de Souza, 32 anos, possui o transtorno do espectro autista. No domingo da semana passada (15), durante à noite, ele saiu para visitar uma amiga no condomínio senador João Bosco no bairro Flores, zona Centro-Sul de Manaus. Porém, quando chegou no local ele errou o endereço, bateu na porta errada e foi confundido com um possível assaltante e foi espancado pelos moradores.

Mesmo mostrando a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea), a vítima ainda foi agredida. A Polícia Militar foi acionada para atender o caso, e de acordo com a família, Paulo teria sido levado algemado até o 1° Distrito Integrado de Polícia.

Dona Nonata, mãe de Mateus, na Aleam (Foto: Reprodução)

Ainda de acordo com a mãe da vítima, Nonata Nogueira, a família enfrentou problemas para fazer o exame de corpo de delito no Intituto Médico Legal (IML). Pois não repassavam o documento para dar encaminhamento.

“Não queriam dar nenhum documento para ele fazer o exa- me de corpo de delito, tivemos que acionar um advogado que encaminhou o caso para o 12o DIP”, disse a mãe da vítima.

Foi somente no 12° DIP que Mateus passou a ser considerado como vítima onde eles conseguiram registrar um boletim de ocorrência.

Segundo a família, na abordagem, não foi solicitado a Ceptea, que estava com o rapaz para poder evitaraconfusão.

Manifestação

Com a repercussão do caso, os familiares da vítima fizeram uma manifestação ao lado do condomínio onde ocorreu a situação, na avenida Torquato Tapajós, com outros pais de pessoas com transtorno do espectro autista, levando faixas e cartazes que repudiavam a ação.

Manifestação pedindo justiça por Mateus (Foto: Divulgação)

De acordo com Josenice Carneiro, advogada especialista em Direito das Pessoas Autistas, Mateus teve o direito de uma pessoa autista violado.

“O primeiro direito violado aqui é o da integridade física e psicológica. Toda pessoa tem o direito de não ser agredida, seja verbalmente ou fisicamente. Quando o autista foi agredido pelos moradores, ele sofreu uma violação clara desse direito, que é protegido pela CF e pelo Código Penal”, informou a advogada.

Responsabilidade da polícia

De acordo com a advogada, caso os policiais, ao prenderem o autista, ignoraram sua condição ou não tomaram as devidas precauções para tratar a pessoa com o devido cuidado, isso também pode ser considerado um comportamento discriminatório ou uma omissão que reforça o capacitismo.

“Os policiais têm a obrigação de garantir que a pessoa com deficiência receba um tratamento adequado, o que inclui atendimento especializado e a observância de seus direitos (…)” afirmou a especialista em Direito da Pessoa com Espectro Autista.

(Foto: Divulgação)

A equipe de A CRÍTICA entrou em contato com Polícia Militar do Amazonas para esclarecimento dos fatos, mas até o fechamento desta matéria não obtivemos retorno.