Batalhão Ambiental apreende 1,7 toneladas de pescado na Panair
Segundo os policiais militares, o carregamento veio de uma comunidade do interior de Coari
Um total de 1,7 toneladas de pescado ilegal foi apreendido, na manhã deste domingo, pelos policiais do Batalhão Ambiental da Polícia Militar do Amazonas (BPAMB). O carregamento estava numa embarcação atracada no terminal pesqueiro da Feira da Panair, localizada na zona Centro-Sul de Manaus. A embarcação vinha do município de Coari, a 362.44 km de Manaus.
“Nós estávamos realizando fiscalizações de rotina nas feiras e terminais pesqueiros quando abordamos uma embarcação vinda de Coari. O barco estava repleto de peixes protegidos pelas leis ambientais. Todo carregamento foi apreendido e o responsável pela embarcação foi detido e encaminhado para o 1º Distrito Integrado de Polícia”, disse o tenente da BPAMB, Rozival Batista.
Segundo os policiais militares, o carregamento que veio de uma comunidade do interior de Coari, era composto por 1152 Kg de Pirarucu Fresco, peixe que está em defeso permanente e 542 Kg Tambaqui, que entrou em período proibido para pesca desde o dia 1º de outubro. “A gente estima que essa quantidade de pescado está avaliada em cerca de R$ 10 mil. O dono da embarcação apreendida não informou para quem esse pescado estava encomendado. Mas, geralmente eles trazem para abastecer as feiras da cidade”, disse Rozival.
Lei Ambiental
De acordo com a Legislação Ambiental, a pesca do Pirarucu segue proibida durante o ano todo, para a comercialização. Esse peixe só pode ser capturado e comercializados se for comprovada procedência de áreas de manejo, como indica as normativas do Ibama nº 34/2004 e 1/2005.
Mas, por baixo dos panos, os comerciantes chegam a vender mantas de pirarucu ao preço de R$150 a R$200,00, de acordo com o tamanho do pescado e nem sempre tem como comprovar a procedência. Cabe ao próprio consumidor questionar a procedência do peixe, na hora da compra. O tamanho para a captura e comercialização do Pirarucu deve ser de 150 centímetros.
Já o tambaqui teve o defeso iniciado no dia 1º de outubro e se estende até 30 de março de 2021. O pescado só pode ser capturado em áreas de manejo acima de 55 centímetros.
Outras espécies como Pirapitinga, Mapará, Sardinha, Pacu, Aruanã, Matrinxã, Caparari e Surubim devem entrar em época de defeso a partir de novembro até março de 2021. O período do defeso é um prazo estabelecido para ajudar na manutenção da espécie, durante o processo de reprodução nos rios da Amazônia.