MP recomenda ventiladores e bebedouros em presídios de Manaus
Medida direcionada à Seap abrange o Compaj, Ipat e CDPM 1 após vistorias apontarem calor excessivo e impacto da fumaça.
O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) emitiu uma recomendação para que a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) implemente medidas de adequação estrutural para proteger os detentos dos efeitos do calor intenso e da fumaça na capital amazonense.
A orientação foi formalizada após vistorias do órgão ministerial identificarem problemas de circulação de ar e calor excessivo em três unidades prisionais: o Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), o Instituto Penal Antônio Trindade (Ipat) e o Centro de Detenção Provisória de Manaus 1 (CDPM 1). A situação nas carceragens é agravada pelas altas temperaturas e pelos episódios de fumaça que atingem a cidade.
Entre as providências solicitadas, o documento orienta a instalação de bebedouros e purificadores nas alas das celas, assegurando acesso contínuo a água gelada aos internos. O Ministério Público também recomendou a colocação de ventiladores e sistemas de exaustão para renovar o ar e melhorar as condições respiratórias dentro dos pavilhões.
Para garantir a integridade dos materiais e a segurança das instalações, o MPAM especificou que os equipamentos instalados devem contar com estruturas reforçadas de proteção, evitando atos de vandalismo ou a retirada de peças por parte dos custodiados.
Apesar de a recomendação não ter caráter impositivo imediato, o descumprimento das melhorias por parte da administração estadual pode levar o Ministério Público a mover uma ação judicial para obrigar o Estado a cumprir as exigências estruturais.