No AM, abusos sexuais contra crianças e adolescentes seguem concentrados dentro do próprio lar

Os casos de estupro contra crianças e adolescentes seguem como um dos principais desafios para a segurança pública do Amazonas. De acordo com o Painel de Indicadores Criminais – Crimes Contra Crianças e Adolescentes, da Secretaria de Segurança Pública do Estado (SSP-AM), 3.406 casos de estupro de vulneráveis foram registrados nos últimos cinco anos. A maioria dos abusos ocorre dentro do ambiente familiar, dificultando a denúncia e a proteção das vítimas.

Segundo a delegada Mayara Magna, adjunta da Delegacia Especializada em Proteção à Criança e ao Adolescente (Depca), os abusos sexuais não têm um único perfil de autor, mas frequentemente são cometidos por pessoas próximas da vítima, como pais, padrastos, tios, vizinhos, professores e até líderes religiosos.

“Muitas vezes, os agressores se aproveitam da confiança, da vulnerabilidade emocional e financeira das vítimas. São pessoas manipuladoras, que agem com frieza e se utilizam do medo e silêncio das crianças e adolescentes para continuar os abusos”, explica a delegada.

Ela também citou, com base em fóruns nacionais, que entre 60% e 70% dos abusos são cometidos por familiares, destacando a dificuldade enfrentada pelas vítimas para relatar os crimes.

“As vítimas, em muitos casos, acreditam que estão destruindo a família ao denunciar. Sentem-se culpadas, quando, na verdade, são vítimas de uma violência brutal”, afirma.

De acordo com a delegada, os casos atendidos pela Depca contam com suporte de uma equipe multidisciplinar, formada por psicólogas e assistentes sociais. Muitas vítimas, segundo ela, só denunciam após anos de sofrimento.

“Todos os casos são chocantes, especialmente quando envolvem padrastos, irmãos, avôs ou mesmo mães que, ao saberem do abuso, se omitem. A mãe que tem conhecimento dos abusos e não denuncia também pode ser responsabilizada criminalmente por omissão. Quando fica comprovado que ela sabia e não agiu para proteger a criança, ela se torna tão culpada quanto o agressor.”

Estrutura patriarcal

Para o sociólogo Lúcio Carril, a violência sexual no ambiente doméstico está ligada a uma estrutura social patriarcal, onde o homem exerce poder sobre mulheres e crianças.

“O abuso sexual infantil cometido no seio familiar atinge, em sua maioria, meninas, e configura-se como violência de gênero e de geração. Essa violência está associada à objetificação da mulher, e meninas não estão excluídas dessa lógica”, explica.

Carril acrescenta que o abuso representa uma quebra de confiança e um atentado contra o corpo da vítima, que deveria ser protegida por quem a agride.

“Essa conduta criminosa é uma das principais causas da desestruturação familiar. Ela ocorre em todas as classes sociais, ainda que o fator econômico possa influenciar na violência em geral. Pesquisas apontam que pais e padrastos estão entre os principais agressores, seguidos por irmãos, avôs, tios e outros parentes.”

Segundo o sociólogo, a violência sexual contra crianças e adolescentes persiste mesmo na sociedade contemporânea, ainda marcada pelo machismo.

“Vivemos uma crise ética e moral em nossa estrutura social. Essa realidade só poderá ser transformada com educação, aplicação rigorosa das leis e a construção de uma consciência coletiva que tenha o respeito aos direitos humanos como princípio.”

Entre janeiro e junho de 2025, foram registrados 512 casos de estupro de vulneráveis no estado. Em 2024, foram 1.085. Nos anos anteriores: 702 casos (2023), 605 (2022) e 502 (2021).