Operação desarticula fraude na emissão de RGs para estrangeiros
Esquema envolvia servidores de cartório no Distrito Federal e despachantes atuantes em São Paulo e no Rio de Janeiro.
A Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) desarticulou um esquema internacional especializado na emissão fraudulenta de carteiras de identidade brasileiras para estrangeiros. A ação contou com o apoio das polícias civis de São Paulo e do Rio de Janeiro para o cumprimento de mandados de prisão temporária e de busca e apreensão.
Batizada de Operação Livro E, a ofensiva resultou na prisão de pelo menos cinco pessoas, entre elas servidores de cartório no Distrito Federal e despachantes que atuavam como articuladores nos estados de São Paulo e Rio de Janeiro. Outros 14 estrangeiros de origem árabe foram identificados pela investigação e são considerados foragidos da Justiça.
Segundo a polícia, a organização criminosa cooptava funcionários de cartórios para emitir certidões de nascimento adulteradas. O grupo utilizava registros cancelados ou gerava matrículas inexistentes, além de aplicar selos digitais falsificados do Tribunal de Justiça para conferir aparência de autenticidade aos papéis. Com isso, o suporte físico do documento era autêntico, mas os dados nele inseridos eram falsos.
Com as certidões fraudadas, os estrangeiros compareciam ao Instituto de Identificação da Polícia Civil para solicitar a carteira de identidade regular. Com o documento nacional em mãos, o objetivo era obter o passaporte brasileiro para deixar o país. Parte dos estrangeiros investigados já viajou para o exterior logo após receber a documentação, enquanto outros ainda são procurados em território nacional.
O nome da operação faz referência ao chamado Livro E de registros públicos, volume cartorial destinado à transcrição e traslado de certidões emitidas no exterior para validação no Brasil.
Os investigados devem responder pelos crimes de associação criminosa, falsificação de documento público e uso de documento falso. A Polícia Civil mantém as apurações para verificar a existência de ramificações do esquema em outras unidades da federação e mapear a quantidade total de documentos ilegais emitidos pelo grupo.