Preconceito e mortes ainda assustam a população LGBTs+

O Brasil continua sendo o pais que mais registrou crimes contra a população LGBTQIAPN+ (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transexuais, Queer, Intersexo, Assexual, Pansexual, Não-binário e demais grupos e variações de sexualidade e gênero). Somente em 2023, foram 230 pessoas que morreram de forma violenta por homofobia, o número mantém o país no posto do mais homotransfóbico em todo o mundo.

O Dia Internacional de Luta Contra a LGBTfobia, que consiste no combate à agressão de pessoas que não são heterossexuais ou cisgêneras foi celebrado no dia 17 de maio. Entre os crimes mais registrados pela população LGBTQIAPN+ estão casos de ameaça, injúria, calúnia e difamação, além de furto, roubo, estelionato e lesão corporal.

De acordo com dados da  Gerência de Diversidade e Gênero (GDG) da Secretaria de Estado de Justiça, de Direitos Humanos e Cidadania do Amazonas (Sejusc-AM), de janeiro de 2023 a abril de 2024, foram registrados 33 casos de denúncias de homofobia.

Estados

Melissa Castro, que se define como travesti, faz parte da Associação de Travestis, Transsexuais e Transgêneros do Amazonas e relata os inúmeros preconceitos que acontecem com esse público. 

“A gente fala de inúmeras situações tanto da violência do vizinho que vem com piadinhas, quanto as violências institucionais, como quando uma menina não tem o nome social respeitado em uma escola, sendo que já tem uma portaria do MEC que assegura esse direito a essas pessoas”, afirmou a travesti Melissa Castro.

Ela também já foi vítima de agressão enquanto trabalhava, e fala do preconceito enraizado nas pessoas que não ajudam uma pessoa gay ou trans quando sofre homofobia.

Ofensas, apelidos pejorativos ou até mesmo discriminação pela maneira de se portar podem caracterizar a homofobia. (Foto: Junio Matos/A Crítica)

 

“Eu lembro de uma vez que eu fui agredida na rua, eu estava em um ponto trabalhando em Manaus, eu saí com um cara e depois ele me deu uma pedrada na cabeça e fugiu, ninguém me ajudou em nada, ninguém me acolheu e nem se quer acionaram uma ambulância pra mim (…) é por isso que a comunidade precisa se unir nesses momentos”, disse a ativista. 

Onde procurar ajuda?

No Amazonas, as vítimas de homofobia podem formalizar Boletim de Ocorrência (BO) em qualquer delegacia da Polícia Civil. Em Manaus, a Delegacia Especializada em Ordem Política e Social (Deops) é a unidade especializada nas investigações sobre o crime. 

Segundo a delegada Catarina Torres, titular da Deops, ofensas, apelidos pejorativos ou até mesmo discriminação pela maneira de se portar podem caracterizar a homofobia. 

“Qualquer um desses atos deve ser levado ao conhecimento das autoridades. Testemunhas e prints, nos casos em que o crime é praticado pela internet, ajudam a tornar o processo mais robusto”, disse a Delegada.

As vítimas de homofobia que possuem provas ou testemunhas e desejam relatar alguma discriminação sofrida podem procurar a Deops, localizada nas dependências do 12° DIP, na Av. Professor Nilton Lins, conjunto Parque das Laranjeiras, bairro Flores, zona centro-oeste de Manaus. A unidade funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.

Amparo por telefone

O disque 100 é o canal de denúncias para casos de LGBTfobia do Governo Federal, e está disponível 24h por dia, após o recebimento das denúncias a Sejusc envia ofícios para a Deops e, posteriormente, acompanha as vítimas.

Mortes violentas 

Em 2023, morreram de forma violenta no país 230 pessoas LGBTQIAPN+, segundo dados do Observatório de Mortes e Violências LGBTQIAPN+. O número equivale a uma morte a cada 38 horas. Dessas, 184 foram assassinatos, 18 suicídios e 28 outros.