Promotor aponta superlotação e falta de controle em núcleo prisional da PMAM
Armando Gurgel classificou o cenário encontrado como uma “verdadeira crise institucional”.
Falta de controle, superlotação, estrutura predial inapropriada e não somente a fuga dos 23 policiais militares presos motivaram a transferência de 71 custodiados para a nova Unidade Prisional da Polícia Militar do Amazonas (UPPM/AM). É o que afirmou o promotor de Justiça Armando Gurgel em coletiva de imprensa nesta terça-feira (12).
Titular da 60ª Promotoria de Justiça Especializada no Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública (Proceapsp) do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), Gurgel destacou que o antigo prédio do Núcleo Prisional da Polícia Militar (NPPM) operava em situação “insustentável”. Ele classificou o cenário encontrado no local como uma “verdadeira crise institucional”.
“O que existia antes era um prédio improvisado, que jamais foi pensado para custodiar pessoas e que não tinha qualquer condição de suportar aquela massa carcerária. Havia uma total falta de controle. Encontramos custodiados ausentes durante fiscalizações, celulares dentro da unidade e pessoas vivendo amontoadas. O episódio do dia 27 de fevereiro, quando mais de 20 presos não foram encontrados no local, foi um alerta definitivo de que aquela situação precisava ser solucionada”, explicou Gurgel.
O promotor também destacou que o prédio não possuía serviços essenciais previstos para pessoas privadas de liberdade, como assistência médica, odontológica, psicológica e social. Além disso, o ambiente também não tinha condições adequadas de funcionamento para a parte administrativa.
LEIA MAIS: Tensão e revolta marcam transferência de 71 PMs para nova unidade prisional
Segundo Gurgel, a transferência dos militares presos foi uma solução construída em diálogo entre o MPAM, o comando-geral da Polícia Militar e a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap). A nova unidade funcionará em um prédio que anteriormente abrigava o antigo presídio feminino de Manaus e, posteriormente, passou a ser utilizado como centro educacional para mulheres privadas de liberdade.
“O Estado jamais misturou mulheres custodiadas com a massa carcerária masculina naquele espaço. Portanto, essa narrativa de que os policiais militares estarão expostos à convivência com outros presos não encontra respaldo na realidade. A unidade fica fora dos muros do complexo penitenciário e possui estrutura própria”, destacou.
Segundo ele, a nova unidade terá capacidade judicial para 72 custodiados e contará com estrutura considerada mais adequada para a permanência dos presos militares. O promotor também rebateu críticas sobre a transferência ter sido feita de forma apressada.
“Não foi uma solução de afogadilho. Foi uma solução rápida porque a situação era grave, mas construída com diálogo, planejamento e preocupação em garantir segurança e dignidade mínima para essas pessoas”, declarou.
Armando afirmou ainda que a operação desta terça-feira priorizou uma transferência negociada e sem confrontos. Segundo ele, equipes da Polícia Militar passaram cerca de 6 horas em negociação direta com os presos.
Vistoria
Ainda segundo o promotor, a equipe também encontrou materiais ilícitos no antigo núcleo prisional e outros permitidos, que passarão por triagem. Itens lícitos identificados serão entregues aos familiares dos presos, já os materiais ilícitos serão apreendidos e submetidos aos procedimentos legais.
“Encontramos uma quantidade de materiais incompatíveis com qualquer unidade prisional militar séria. Facas e diversos objetos que você não encontra dessa forma em estabelecimentos prisionais militares de outros estados”, contou o promotor.
Questionado sobre o perfil dos custodiados, o promotor explicou que a unidade abriga policiais militares presos preventivamente, temporariamente ou já condenados por diferentes crimes. Entre os crimes, o promotor citou homicídios e casos decorrentes de operações investigadas pelo próprio Ministério Público.
A transferência dos 71 presos foi concluída na tarde desta terça-feira (12) e faz parte da Operação Sentinela Maior, realizada pelo MPAM em conjunto com a Polícia Militar do Amazonas (PMAM) e a Seap.