‘Satisfação da lascívia’: dupla é presa por cometer atos libidinosos na frente de crianças
Luã Marcos dos Santos Brandão, 30 anos, e Rodrigo Souza de Oliveira, 21 anos, mantinham relações sexuais na frente das vítimas, uma criança de 9 anos e uma adolescente de 12 anos
O autônomo e líder comunitário Luã Marcos dos Santos Brandão, 30 anos, e o ajudante geral Rodrigo Souza de Oliveira, 21 anos, foram presos na manhã desta terça-feira (10), nos bairros Nossa Senhora de Fátima e Novo Aleixo, respectivamente, em cumprimento a mandado de prisão temporária pelos crimes de estupro de vulnerável e satisfação da lascívia na presença de crianças.
As investigações da Delegacia Especializada em Proteção à Criança e ao Adolescente (Depca) identificaram duas vítimas de nove e 12 anos. Dois mandados de busca e apreensão foram cumpridos e Luã teve dois aparelhos celulares e um cartão de memória apreendidos. A delegada Juliana Tuma, titular da Depca, afirmou que Luã e Rodrigo mantinham relações sexuais na frente das vítimas.
“Agora no final de agosto houve um novo registro com uma nova vítima, que na ocasião dos abusos tinha 12 anos. O seu depoimento coaduna com o depoimento da primeira vítima, em que relatam não só os abusos sexuais, mas que os dois presos (Luã e Rodrigo) se relacionavam sexualmente na frente dessas crianças e na ocasião dessas relações sexuais, os dois acabavam cometendo abusos”, disse Tuma.
Há indícios de que Luã e Rodrigo filmavam e vendiam vídeos pornográficos com as vítimas. “Emerge dessa investigação a possibilidade da venda de vídeos de crianças e adolescentes na internet, quando filmados por esses autores. A Depca levou o caso ao conhecimento do judiciário, que por sua vez, deferiu os mandados e deflagramos essa operação”, pontuou a delegada.
Após o cumprimento das ordens judiciais, Luã e Rodrigo foram conduzidos até a sede da Depca, situada no bairro Aleixo, zona Centro-Sul da cidade. A dupla passa por Audiência de Custódia, no Fórum Ministro Henoch da Silva Reis, bairro São Francisco, também na zona Centro-Sul da capital. Eles devem retornar para a sede da especializada onde ficarão à disposição das investigações.

Conforme a delegada Juliana Tuma, titular da Depca, há a suspeita de que a dupla vendia filmagens dos atos na internet (Foto: Nilton Ricardo)
Saiba Mais
Conforme o Código Penal Brasileiro (CPB), no artigo 218-A, satisfação da lascívia “consiste em praticar ou induzir um menor de 14 anos a presenciar um ato libidinoso, ou conjunção carnal, com o objetivo de satisfazer a lascívia (libidinoso)”. A pena para esse crime varia entre dois a quatro anos de reclusão em regime inicialmente fechado.