TJAM apura soltura de suspeitos de tráfico de recém-nascido em Manacapuru
Desembargador Jomar Fernandes pediu investigação sobre a liberação de trio preso por esquema de adoção ilegal no interior do Amazonas
O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Jomar Fernandes, encaminhou um ofício à Corregedoria-Geral de Justiça solicitando a apuração das circunstâncias que levaram à soltura de três pessoas presas por envolvimento em um esquema de tráfico de pessoas com finalidade de adoção ilegal de um recém-nascido em Manacapuru (a 67 quilômetros de Manaus).
Segundo a Polícia Civil, foram presos José Uberlane Pinheiro de Magalhães, de 47 anos, e o casal Luiz Armando dos Santos, de 40 anos, e Wesley Fabiano Lourenço, de 38 anos. Eles foram detidos no bairro São José, em Manacapuru.
De acordo com a delegada Joyce Coelho, da Delegacia Especializada de Polícia (DEP) do município, a equipe recebeu uma denúncia anônima, via aplicativo de mensagens, na sexta-feira (11), com a imagem de um veículo circulando pela cidade com dois homens. A denúncia apontava que eles estariam negociando a compra de um recém-nascido na maternidade pública local.
“Com base nessa informação, determinei os levantamentos necessários e acionamos o Conselho Tutelar para acompanhar a situação. Na maternidade, havia quatro mães que haviam dado à luz naquele dia. Após conversar com os enfermeiros, identificamos a mãe do bebê, de 31 anos, que não pôde ser ouvida no momento por estar sob cuidados médicos após o parto”, relatou a delegada.
A investigação apontou que um dos suspeitos se apresentou como pai biológico da criança, acompanhou o parto, assistiu ao procedimento e recebeu a Declaração de Nascido Vivo (DNV), documento necessário para o registro em cartório. No entanto, o registro não foi efetivado devido a uma falha no sistema.
“No momento da abordagem, o casal demonstrava nervosismo. Inicialmente, um deles alegou ser o pai biológico do bebê, mas logo admitiram ter transferido R$ 500 para José Uberlane, que os havia colocado em contato com a mãe da criança, disposta a entregá-la logo após o parto”, afirmou a delegada.
Investigação
Durante as investigações, foi constatado que a mãe decidiu entregar o bebê devido a uma dívida financeira. O casal estava em Manacapuru desde junho, aguardando o nascimento da criança, que pretendiam levar para São Paulo. A polícia também descobriu que, em São Paulo, uma mulher natural de Manacapuru, com histórico de intermediar adoções ilegais, teria auxiliado no processo.
“Com base nos elementos apurados, confirmamos a existência de um esquema de adoção ilegal, com repasse de valores em dinheiro. Realizamos o flagrante e apreendemos os celulares dos três envolvidos. A quebra de sigilo será solicitada para identificar todos os participantes do esquema e responsabilizá-los conforme a lei”, acrescentou a delegada.
Joyce Coelho também informou que há indícios de que o casal já tenha levado outra criança em uma ocasião anterior, embora essa informação ainda esteja em apuração. Além disso, os dois tiveram um processo de adoção arquivado por não apresentarem a documentação exigida e por tentativa de fraude.
O trio foi preso e encaminhado para audiência de custódia, mas acabou liberado e responderá ao processo em liberdade.
Nota oficial
Nesta segunda-feira (14), o presidente do TJAM, desembargador Jomar Fernandes, encaminhou ofício à Corregedoria-Geral de Justiça solicitando a averiguação das circunstâncias da soltura dos investigados.
Nota da Polícia
A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio da Delegacia Especializada de Polícia (DEP) de Manacapuru (a 68 quilômetros de Manaus), informa que José Uberlane Pinheiro de Magalhães, 47, conhecido como “Sabão”, e o casal Luiz Armando dos Santos, 40, e Wesley Fabiano Lourenço, 38, tiveram as prisões preventivas decretadas pela Justiça pelos crimes de tráfico de pessoas com finalidade de adoção ilegal, ocorridos na sexta-feira (11/07), naquele município.
A PC-AM esclarece que José Uberlane se apresentou espontaneamente à unidade policial, nesta terça-feira (15/07), acompanhado de advogado, e permanece custodiado à disposição da Justiça. Em relação ao casal, a defesa será formalmente comunicada acerca da decretação das prisões, sendo facultado o direito de apresentá-los voluntariamente para o cumprimento dos mandados. Caso não compareçam, ambos serão considerados foragidos.