“2023 será o ano das grandes obras”, afirma David Almeida

Na leitura da mensagem ao legislativo, durante a solenidade de abertura dos trabalhos da Câmara Municipal de Manaus (CMM), nesta segunda-feira (06),o prefeito David Almeida (Avante) defendeu uma Reforma Tributária, desde que favoreça o orçamento dos municípios. Ele ainda destacou os projetos da prefeitura que foram realizados aos longos dos dois anos de mandato e considerou 2023 como “o ano das grandes obras”.

David abriu a fala pedindo atenção dos parlamentares às articulações no Congresso Nacional sobre a Reforma Tributária. Para ele, apesar das prefeituras estarem mais próximas aos cidadãos do que os Executivos federal e estadual, elas não são favorecidas na distribuição tributária. Conforme o prefeito, a proposta de criação do Imposto Sobre Valor Agregado (IVA), em substituição do Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISS), irá trazer prejuízos para a arrecadação.

“Estamos diante da discussão da reforma tributária que ainda pensam em mexer no maior dos impostos municipais que é o ISS. Se a pessoa vive na cidade, mora na cidade e nas cidades são arrecadados os impostos essa distribuição tributária precisa ser revista sim, mas para melhorar dos municípios e é isso que nós precisamos trabalhar. Precisamos estar atentos porque isso vai impactar a vida de todas as pessoas”, declarou o David Almeida. 

(Foto: Márcio Silva)

Avanços municipais

Os trabalhos desenvolvidos pela prefeitura, também foram destaque no discurso.  Para o prefeito o avanço nas ações municipais foram possíveis somente graças à harmonia entre o Legislativo e Executivo. Para o ano vigente, David Almeida declarou que além de quatro assinatura de ordens de serviço para obras de infraestrutura, a ser assinadas até o mês de março,  estão previstos dois concursos públicos, um para a Guarda Municipal e outro para a Secretaria Municipal de Educação (Semed). Ele ainda anunciou a criação de um programa para ajuda aos pequenos empreendedores. 

“Todo empreendedor individual que precisa de um maquinário novo, a prefeitura não vai financiar, a prefeitura vai doar para que essas pessoas possam ter renda”, adiantou o prefeito.

Uma das iniciativas aprovadas pela CMM e enfatizadas pelo David foi a aprovação do empréstimo de R$ 400 milhões com o Banco do Brasil. Valores estes que segundo David, não ajudaram a no investimento em políticas públicas, uma vez que as finanças do município estariam engessadas por seguidos empréstimos realizados na gestão de Arthur Virgílio Neto.

“Herdamos a prefeitura com muitos compromissos, e aqui não estou fazendo críticas a nenhuma administração. Somente ano passado pagamos R$ 750 milhões da dívida. Vamos terminar 2023 pagando R$ 2,1 bilhões. Daí a dificuldade de conseguir investir”, justificou o prefeito. 

Quase no fim do discurso, David ainda agradeceu aos deputados federais Marcelo Ramos (não reeleito) e Silas Câmara (Republicanos) e os senadores Plínio Valério (PSDB) e Eduardo Braga (MDB) pelo envio de emendas parlamentares que ajudaram em obras de infraestrutura e na saúde. “Todos aqueles que estão ajudando a prefeitura não estão ajudando o David (…) o benefício é para a população toda”, completou. 

Por fim, David Almeida afirmou a prefeitura e irá enviar para a Câmara um projeto para regulamentação dos motociclistas que atuam no transporte por aplicativo, mas que não ficará impune a agressão ao titular do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), “aquele cidadão (autor da agressão) já foi identificado”.