Ações de campanha em Coari geram embate entre candidatos

As restrições para campanha eleitoral de rua decorrente da pandemia do novo coronavírus está no centro dos debates e embates entre os candidatos a prefeito de Coari no pleito deste ano. O município, distante a 362 quilômetros de Manaus, é líder no interior do Estado em número de casos confirmados da Covid-19. Coari registra 7,2 mil infectados e 114 óbitos pela doença, segundo Boletim Epidemiológico divulgado pela Fundação de Vigilância em Saúde.

Portaria assinada pelo juiz da 8ª Zona Eleitoral Fábio Lopes Alfaia proibiu a realização de caminhadas, comícios, bandeiradas, a distribuição de “santinhos” e reuniões públicas de campanha em Coari. Contudo, o documento autorizou a promoção de carreatas com até cinco carros e motos, uso de carro de som e visitas domiciliares em grupos de até cinco pessoas, incluindo o candidato.

O magistrado considerou o ofício de nº 870/2020 da Secretaria Municipal de Saúde que recomendou a não realização de eventos presenciais de propaganda eleitoral durante a crise sanitária da Covid-19.

A portaria atende ao Termo de Acordo firmado entre os representantes das coligações e partidos que disputam o pleito em Coari, em reunião no cartório eleitoral do município e com a participação do promotor de Justiça Felipe Fish, concordando em restringir alguns atos de propaganda eleitoral. Dos 10 candidatos a prefeito apenas Robson Tiradentes (PSC), que concorre pela Coligação Ficha Limpa para Coari, não assinou o documento.

Robson ingressou com um mandado de segurança no Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) contestando a portaria e a ação gerou reações no município, inclusive, entre os candidatos. Em decisão monocrática, o vice-presidente do TRE-AM, desembargador José Manoel Lopes Lins suspendeu a portaria e liberou atos de rua desde que cumpram as medidas sanitárias de prevenção à Covid estabelecidas pela legislação estadual e municipal.

O desembargador pontuou que o ato da 8ª Zona Eleitoral exorbitou o poder de polícia atribuído ao juiz eleitoral uma vez que foi além do previsto nas normas estaduais sobre o tema vedando qualquer espécie de comício e caminhada.

Após decisão favorável a Robson, o prefeito e candidato à reeleição Adail Pinheiro (PP) divulgou vídeo, nas redes sociais, afirmando que com o início da campanha eleitoral o município aumentou os casos de Covid-19.

Adail disse que cresceu a procura por atendimento médico e diagnóstico na Unidade Básica de Sáude (UBS) e apresentou balanço da doença no município com o registro de 4 óbitos e 11 transferências de pacientes graves para capital em UTI aérea, nos últimos 21 dias. A UBS tem 94 pacientes internados em leitos clínicos e sete na UTI.

Pinheiro citou que há candidatos a vereador internados em estado grave e postulantes ao cargo de prefeito testaram positivo para doença. “A irresponsabilidade desse candidato está colocando em risco a vida e a saúde povo. Jamais aceitaremos esse tipo de postura. Qualquer candidato que se propõe a isso não tem compromisso e muito menos terá condições de representar a população e atender os seus anseios”, disse o prefeito.

A reportagem entrou em contato com Robson Tiradentes que enviou manifestação da sua defesa representada pelo advogado e radialista Ronaldo Tiradentes. Tiradentes acusa Adail de praticar esses atos de campanha mesmo sob o período de proibição e também de engessar os demais candidatos para se prevalecer da condição de prefeito.

“O TSE recomenda que o juiz só pode decidir com base em laudo técnico de autoridade estadual ou federal. O juiz decidiu com base no documento preparado pela secretaria do município que é subordinada ao Adail”, explicou o advogado.

SAIBA MAIS

Em Coari, a Justiça Eleitoral contabilizou 226 pedidos de registro de candidatura, sendo 206 ao cargo de vereador. A disputa pelo comando da prefeitura reúne 10 candidatos. O prefeito Adail Pinheiro (PP) concorre à reeleição e tem como adversários: Doutor Cândido Honório (PV), Lazaro Lopes (Podemos), Luciano de Farias (Pros), Luiz Vasquez (DEM), Messias (PSL), Orlando Nascimento (Avante), Professor Alves (PCdoB), Robson Tirandentes (PSC) e Siborel (DC).