Alckmin confirma que CBA pode receber recursos do PD&I

Em entrevista à TV A Crítica, o presidente em exercício e ministro da Indústria, Geraldo Alckmin (PSB), confirmou que o Centro de Bionegócios da Amazônia (CBA) poderá receber 1% das contribuições pagas pelas empresas de informática que se localizam no Polo Industrial de Manaus (PIM). O investimento é pleiteado pelo setor industrial do Amazonas e pela bancada federal amazonense.

“Os recursos virão do próprio Tesouro, do Governo Federal, mas essa é uma possibilidade. As empresas vão investir no PD&I – Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação – 5%. Então, 1% seria para o CBA. Essa é uma possibilidade que está sendo estudada”, disse.

Em 2023, o Ministério da Indústria, a Suframa e a Fundação Universitas de Estudos Amazônicos (FUEA) assinaram o contrato de gestão que deu nova personalidade jurídica ao CBA para promoção e incentivo de projetos de pesquisa. Para se ter uma ideia, se a proposta de investimento já estivesse em vigor no ano de 2022, o Centro de Bionegócios teria recebido pelo menos R$ 172,6 milhões para pesquisa e inovação. 

O presidente em exercício destacou que os recursos devem fortalecer uma indústria de “inovação, verde, de sustentabilidade, de descarbonização e exportação”, além de afirmar que a Zona Franca de Manaus “se encaixa totalmente” dentro do novo programa de industrialização lançado pelo governo brasileiro.

BR-319

Questionado sobre as problemáticas envolvendo a rodovia BR-319, Geraldo Alckmin ressaltou que a estrada já está aberta e que o Ministério dos Transportes trabalha com o estabelecimento do conceito de estrada-parque no local.

As estradas-parque consistem em vias de acesso dentro de unidades de conservação, cujo formato e dimensões são definidos por seus aspectos históricos, culturais e naturais a serem protegidos. A rodovia percorre 885 km da Floresta Amazônica, interligando as capitais de Manaus (AM) e Porto Velho (RO).

Alckmin ressaltou que o grupo de trabalho da BR-319 estimará quais os cuidados deverão ser tomados “com a flora, com a fauna, as medidas mitigatórias para você ter um pavimento que permita, ao longo de todo o ano, um trânsito mais seguro”.

O presidente em exercício afirmou ainda que a tecnologia atual permite que o país cumpra os dispositivos da ISO 14.001, norma internacional que auxilia na identificação e implantação de um sistema de gestão ambiental, possibilitando a execução de práticas sustentáveis.

Gestão hídrica

Questionado sobre quais as preocupações do Governo Federal com a indústria devido à possibilidade de uma vazante ainda pior do que a ocorrida em 2023, Geraldo Alckmin destacou a necessidade de preparação para as mudanças climáticas extremas que tem ocorrido no país.

“Como pode ter uma seca mais severa, o rio ainda não voltou ao nível normal, tem que antecipar a dragagem, aprofundar a calha do rio naqueles pontos que podem ter mais problema, é o que vamos trabalhar com o ministro dos Portos”, disse, confirmando a informação adiantada pelo secretário Serafim Corrêa durante a reunião do Codam.

Além da dragagem, a reportagem da A CRÍTICA ressaltou a cobrança de um plano de logística para a Amazônia por parte do setor produtivo. Alckmin afirmou que as ações do governo incluem a elaboração de um plano para o transporte hidroviário de forma que possa ser integrado aos demais modais.

“A ideia é ter um plano do transporte hidroviário onde você vai atuando onde é mais necessário. Para um país com das dimensões continentais do Brasil, é fundamental você integrar esses modais: hidrovia com rodovia, dutovia, ferrovia, aerovia, ter bons portos é muito importante”.

Potássio

Defensor da exploração do potássio no município de Autazes, cujas licenças estão sob responsabilidade do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), o vice-presidente foi questionado sobre a possibilidade de insegurança jurídica ao investimento devido à forte presença de indígenas Mura, a qual será investigada pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).

Em resposta, Alckmin destacou e considerou acertada a decisão da Justiça Federal que reconheceu a competência do Ipaam para emitir as licenças ambientais pleiteadas pela Potássio do Brasil e ponderou que o órgão tomará “todos os cuidados, seja do ponto de vista ambiental, seja do ponto de vista de ouvir as comunidades indígenas”.

“O governador Wilson Lima (União) me disse que nas audiências que foram feitas, a comunidade indígena é favorável [à exploração]. Agora, [o potássio] é fundamental para o país, um país que é o grande celeiro do mundo. O maior exportador de proteína animal e vegetal do mundo não é possível importar 97% do potássio. A maior mina do Brasil é Autazes e você pode fazer a retirada preservando o meio ambiente”, concluiu.