Autoridades do Amazonas defendem mulher para vaga no STF

A presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), desembargadora Carla Reis, assim como a procuradora-geral de Justiça, Leda Mara Albquerque, defenderam a indicação  de uma mulher para a vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) deixada pelo ministro Luís Roberto Barroso.

Para essas profissionais essa medida seria um marco histórico para o Judiciário brasileiro.

“Naturalmente, a escolha de uma mulher para o STF representa um marco para a representatividade e a diversidade no Judiciário, como ocorre na Corte Eleitoral do Amazonas, formada majoritariamente por mulheres, reforçando pluralidade e equidade de gênero, com uma composição que se complementa”, destacou a presidente da Corte Eleitoral.

Carla Reis ressaltou, ainda, que a parte mais importante na escolha do presidente da república deve ser por magistrados que respeitem a Constituição Federal.

“A decisão cabe exclusivamente ao Presidente da República, e qualquer escolha realizada deve ser acolhida com respeito e serenidade. O mais importante é que a Suprema Corte continue composta por magistrados e magistradas comprometidos com a Constituição”, disse.

A coordenadora do Fórum Permanente de Mulheres, Marília Freire, disse que, se Lula indicar uma mulher para o STF, seria um avanço histórico na luta das mulheres. Isso porque, em 134 anos de história o STF teve somente três mulheres indicadas como ministras, são elas: Ellen Gracie: nomeada por Fernando Henrique Cardoso em 2000. Aposentou-se em 2011. Rosa Weber: nomeada pela presidente Dilma Rousseff em 2011. Aposentou-se em 2023 e Cármen Lúcia, nomeada por Lula em 2006. Nenhum dos nomes é de uma mulher negra.

“A indicação de uma mulher negra ao Supremo Tribunal Federal pelo presidente Lula é uma decisão que carrega profundo simbolismo e representa um avanço histórico na luta por justiça social, equidade racial e de gênero no Brasil. Em mais de 130 anos de existência, o STF jamais teve uma ministra negra. Isso revela uma ausência gritante de representatividade em um dos espaços mais importantes do poder institucional brasileiro”, disse a presidente do Fórum de Mulheres.

Freire criticou que, apesar das mulheres negras serem maioria na população, ainda não são representadas em cargos de poder.

Invisibilidade

“Mulheres negras são quase 28% da população, mas seguem invisibilizadas nos altos cargos da Justiça. Indicar uma mulher negra não é apenas um gesto político, é uma reparação histórica”, afirmou.

Marília Freire explicou que colocar grupos minoritários no Judiciário brasileiro deixará as decisões mais equilibradas.

“Tomar essa decisão é reconhecer que o Brasil precisa de um Judiciário que reflita sua diversidade e que esteja aberto a novas perspectivas, especialmente em temas como racismo estrutural, violência de gênero, encarceramento em massa e direitos humanos. Essa nomeação também tem um impacto simbólico poderoso: ela envia uma mensagem clara para milhões de meninas e mulheres negras de que elas pertencem aos espaços mais altos da Justiça brasileira”, ressaltou.

O Fórum de Mulheres se reuniu em videoconferência na quarta-feira na defesa de que a indicação de uma mulher negra ao STF não seria apenas uma decisão acertada, mas um compromisso ético.

“É um gesto que inspira, que transforma a percepção de pertencimento e que fortalece a democracia. Afinal, um STF plural é um STF mais legítimo, mais sensível às realidades do povo e mais comprometido com a justiça social. Consideramos de grande importância que a indicada seja comprometida e consciente das perspectivas de gênero e raça como estruturantes de desigualdades e violências no Brasil, e preferencialmente uma mulher negra para o Supremo Tribunal Federal”, diz um dos trechos da nota.

Discussão toma conta das redes

A discussão das indicações de Lula tomaram conta das redes sociais quando a cantora Anitta publicou, na terça-feira, um apelo para que o presidente considere diversificar o Judiciário.

“Um dos ministros do STF, se aposentou. O presidente Lula terá que indicar um novo nome. Gostaria de tornar público o pedido para que seja uma mulher. Em 134 anos de história, o Supremo Tribunal Federal já teve 172 ministros. Entre eles, apenas três mulheres, e nenhuma negra. Até o ano 2000, o STF jamais havia tido uma ministra mulher. Hoje, temos uma (Cármem Lúcia) entre 11 homens”, publicou a cantora mostrando uma foto dos ministros.

Com as cobranças populares, mesmo antes das publicações de figuras públicas, o presidente se pronunciou de que o foco de sua escolha será um magistrado que defenda a Constituição Federal.

“Eu quero uma pessoa, não sei se mulher ou homem, não sei se preto ou branco, eu quero uma pessoa que seja antes de tudo gabaritada para ser ministro da Suprema Corte. Eu não quero um amigo, eu quero um ministro da Suprema Corte que terá como função específica cumprir a Constituição brasileira”.

Durante a semana o presidente segue agendas de conversas fechadas com aliados e ministros para a escolha do novo ministro ou ministra.

Leda Mara Albuquerque – Procuradora geral de Justiça

“Ao longo de  134 anos de história, o Supremo Tribunal Federal contou com apenas três mulheres na sua composição. E nós estamos falando aí de mais de 150 ministros nomeados.  E, lamentavelmente, nos últimos anos, a tendência tem sido a diminuição dessa representação nos espaços de poder. Isso não só no âmbito do Judiciário, mas no âmbito do Legislativo e do Poder Executivo também.

É importante pontuar que o século XXI está a exigir um debate maior acerca dessa representação feminina nesses espaços decisórios no país. Vejam que nós estamos falando aí de uma sociedade que hoje já conta com protocolos que trabalham a paridade de gênero.

A nossa representação no próprio Supremo Tribunal de Justiça também está aquém do que a sociedade brasileira neste século está a apontar. Então acho que nós temos aí com a vaga deixada pelo ministro Barroso uma excelente oportunidade para nós trabalharmos sim esse aumento da nossa representação no Supremo Tribunal Federal. E eu como mulher, como cidadã, como militante que fui do movimento de gênero e como alguém que compreende bem a importância da ocupação desses espaços pelas mulheres que hoje diga-se :apresentam qualificações que não deixam nada a desejar as qualificações obtidas pelos homens do ponto de vista da formação acadêmica”.