Bancada das Manas vai adotar a ‘vaquinha virtual’

A partir do dia 15 de maio, partidos políticos e pré-candidatos estarão autorizados a divulgar campanhas de financiamento coletivo através de uma das 12 plataformas já aprovadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A “vaquinha virtual”, como também é conhecida, foi integrada às eleições brasileiras na Reforma Eleitoral de 2017 e ocorre este ano pela terceira vez.

O financiamento coletivo é regulamentado pela Resolução n. º 23.607/2019, do TSE, e traz uma série de regras que buscam garantir transparência às doações. Por exemplo, as empresas contratadas para a realização do serviço devem, obrigatoriamente, identificar cada um dos doadores por CPF, a quantia transferida, forma de pagamento e data do pagamento. Além disso, esses dados precisam estar disponíveis no site da prestadora do serviço.

Não existe valor máximo a ser recebido pelo financiamento coletivo, mas quantias a partir de R$ 1.064,10 só podem ser recebidos por transferência eletrônica ou cheque cruzado e nominal. Além disso, qualquer quantia recebida deve gerar um recibo de doação. 

Ao divulgar a campanha de arrecadação na internet, pré-candidatos e partidos precisam ter atenção para não pedir votos. Da mesma forma, as postagens de divulgação da vaquinha virtual também não podem ser utilizadas como propaganda eleitoral na internet, já que a campanha eleitoral só começa em 16 de agosto.

“O processo eleitoral é caro. Principalmente em nosso estado que tem dimensões continentais. Mobilizar pessoas, fazer deslocamentos, investir em materiais de divulgação, são coisas que gastam muito dinheiro. Em geral as candidaturas mais alinhadas com a defesa de quem já está no poder recebem mais recursos, tanto via fundo partidário, quanto de doações de empresários”, comenta a produtora cultural, Michelle Andrews.

Ela é membra da Bancada das Manas, um coletivo de cinco mulheres que irá utilizar o financiamento coletivo para ajudar a impulsionar a candidatura a um cargo na Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM) pelo PCdoB. Elas concorrem em uma modalidade de mandato coletivo, o que significa que apenas uma é oficialmente nomeada, mas todas atuam juntas. As outras integrantes são a advogada Alessandrine Silva; a líder comunitária, Patrícia Andrade; a assistente social, Marklize Siqueira; e a ativista da calha do Rio Negro, Val Fontes. 

“O financiamento coletivo acaba sendo uma forma de candidaturas populares driblarem essa dificuldade, pois convida o eleitorado que se identifica com aquelas bandeiras a financiar a candidatura. É um envolvimento mais direto e dentro das possibilidades de cada um”, afirma a pré-candidata.