CMM segue em silêncio sobre o pedido de cassação do vereador Bual
Parlamentar foi preso no dia 3 de outubro por peculato, concussão, associação criminosa e lavagem de dinheiro
Após 10 dias da representação do Comitê Amazonas de Combate à Corrupção que pede a instauração do processo de cassação do mandato do vereador Rosinaldo Bual (Agir), preso no dia 3 deste mês por peculato, concussão, associação criminosa e lavagem de dinheiro, a Câmara Municipal de Manaus (CMM) silenciou sobre o assunto. Bual não pode ser substituído sem ser cassado, de acordo com vice-presidente da Casa.
No dia 7 deste mês, o vice-presidente da Câmara, Jander Lobato (PSD), informou que Bual não poderia ser substituído sem ser cassado ou condenado. O vereador afirmou que a representação já tinha chegado ao conhecimento do presidente da Casa, David Reis (Avante), que iria entrar em reunião naquele mesmo dia para discutir como prosseguir.
“Nesses 120 dias ele pode pedir licença. Agora, pelo pedido da justiça não haverá substituição. O regimento que alega que é 121 dias para licença. Aí (se fosse cassado pela Câmara) automaticamente o suplente assumiria”, disse.
Apesar da reunião ter acontecido naquele dia, uma semana se passou e não houve comunicação do andamento do processo. Na ocasião, Lobato afirmou que havia trâmites a serem percorridos, mas que a imprensa seria informada sobre a representação.
“Eu posso dizer que ainda tem todo um trâmite para acontecer. O que o presidente disse é que ele vai sempre estar informando a imprensa dessa situação, mas tem todo um trâmite para cada um ter que ter esse processo. Ontem entrou o pedido na verdade, aí a mesa vai receber, depois que a mesa receber vai passar para a procuradoria e a procuradoria dando parecer favorável ou não, vai para a comissão de ética, para depois começar o andamento”.
No dia 10, a reportagem entrou em contato com a comunicação da CMM questionando como estava o andamento do processo e se a presidência da Casa colocaria para votação, até o momento, nenhuma resposta foi enviada. Hoje a reportagem entrou em contato novamente para saber das atualizações, assim que a Casa enviar informações, uma nota será acrescentada à matéria.
Vereador está preso no CDP
Na última sexta-feira (10) foi informado que o vereador tinha sido ouvido na audiência de custódia e enviado ao Centro de Detenção Provisória. Conforme a comunicação da Secretaria de Administração Penitenciária, todos os presos são recebidos de forma isonômica e encaminhados às celas coletivas, mas que se a defesa do vereador tivesse solicitado cela especial, caberia à Justiça definir.
A reportagem entrou em contato com a assessoria de comunicação do parlamentar para verificar se a defesa do parlamentar solicitou cela especial e em qual unidade prisional está detido, no entanto, não houve formalização da situação de Bual, que tem seu processo em segredo de Justiça.