Com voto da presidência, CMM aprova Reforma da Previdência

A Reforma da Previdência que aumenta sete anos de contribuição para as mulheres e cinco para os homens foi aprovada na tarde desta segunda-feira (17), na Câmara Municipal de Manaus (CMM). Por apenas dois votos de diferença, a proposta alcançou os 28 necessários para ser aprovada, já incluindo o voto do presidente David Reis (Avante), que pela regra de quórum qualificado poderia se posicionar. Somente 10 parlamentares se posicionaram contra.

Votaram não à reforma: Rodrigo Guedes (PP); Ivo Neto (PMB); Zé Ricardo (PT); Eurico Tavares; Amauri Gomes (União); Sargento Salazar (PL); Capitão Carpê (PL); Raiff Matos (PL); Thaysa Lippy (PRD) e Coronel Rosses (PL). 

Com a presença de 38 vereadores, 3 ausentes, a medida quase foi derrubada. A mudança de votos de Paulo Tyrone e Rodrigo Sá, que antes eram contra a reforma, mas acabaram votando a favor, garantiu a aprovação. Caso tivessem mantido suas posições iniciais, a vitória seria dos professores. Isso porque Eurico Tavares (PSD) decidiu, de última hora, apoiar a categoria, tornando-se o 10º voto contrário. Faltaram apenas Sá e Tyrone para alcançar os 12 votos necessários para rejeitar a proposta.

Eurico Tavares afirmou que no segundo turno decidiu apoiar os professores após escutá-los. “Eu fui ouvir os professores e vi que da forma que está, seria extremamente prejudicial para quem está bem perto de se aposentar”, disse o parlamentar.

Durante as discussões, Rodrigo Guedes apelou para que os vereadores que antes apoiavam os professores ajudassem a derrubar a medida. “Se não tiver a retirada do projeto. Com empatia, peço que alguns vereadores votem contra. Para ao menos não termos os 28 votos”, explicou Guedes.

Ele citou vereadores como o professor Samuel (PSD), João Paulo Janjão (Agir), que também são professores, mas sem sucesso.  “Tinham muitos vereadores pedindo o voto de vocês. Precisamos construir algo que não seja tão nefasto aos professores. Faço aqui esse apelo que a gente vote contra esse projeto, para garantir reconhecimento a esses professores”, pontuou. 

O vereador Zé Ricardo também criticou a medida durante sua discussão. Ele disse que é uma crueldade com os professores.  “O que me chama atenção é o artigo 122 que fala que os servidores vinculados ao regime próprio da previdência serão aposentados observando os critérios mínimos: idade 62 anos para as mulheres e 65 para os homens. Reduzindo 5 anos para os professores que comprovarem exercício na educação infantil, fundamental ou médio”, afirmou. 

Capitão Carpê ressaltou que não havia como discutir o projeto de forma técnica e que apelava para a empatia e emocional dos demais vereadores, para que olhassem para a galeria e vissem os docentes até quase 14h da tarde esperando para que a medida fosse derrubada. “Essa é uma das vezes que, como parlamentar, eu me envergonho”, disse.

Manifestações

As manifestações em frente à CMM iniciaram cedo, às 8h30, com medo de serem pegos de surpresa novamente. Em discursos, os professores da rede municipal informaram que a greve continuará. No carro de som, os docentes cantavam “David Almeida, se aprovar, a greve vai continuar”. 

A professora de educação infantil, Nelma Sampaio, afirmou que sem as aulas, a prefeitura não terá nenhum relatório para fechar o ano letivo.

“Hoje, não tem (avaliações e relatórios). Eles precisam de toda essa documentação, e só quem pode conceder essa documentação somos nós. Não volte para a escola, conscientize os pais dos alunos. Enquanto essa PL não for votada, eu não volto para escola. Isso é triste, porque foi a profissão que escolhi e amo o que faço. Não vou abaixar minha cabeça para vereador, diretor de escola, prefeito”, disse. 

A professora ressaltou que o prefeito deveria valorizar a categoria, que dedica sua vida inteira educando mais de 40 alunos em cada sala de aula. “Passei 30 anos dentro de uma escola. Eu não aceito ser assessora, diretora, eu quis ser professora e quero ser professora com dignidade”.

A reportagem solicitou à Semed informações sobre as medidas que serão adotadas diante da continuidade da greve. Assim que a secretaria se manifestar, uma nota será incluída.