Cotão do recesso, na CMM e Aleam, bancou 16 voltas ao redor da terra

Enquanto a população de Manaus paga a segunda gasolina mais cara do país, os seus representantes nas duas principais casas legislativas do estado não convivem com esse problema. Somente em janeiro, período de recesso, os vereadores de Manaus e os deputados estaduais gastaram mais de R$ 321 mil da Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (Ceap), o famoso Cotão, em combustível.

O valor gasto por todos os parlamentares no mês de janeiro é o suficiente para dar pelo menos 16 voltas ao redor do planeta. Segundo a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o preço médio da gasolina em Manaus fechou na última semana, 15 de março, em 7,29. Nesse preço, o gasto seria o suficiente para comprar 44,1 mil litros de gasolina.

Na Câmara Municipal de Manaus, os vereadores utilizaram R$ 198,9 mil do Cotão na compra de combustíveis em janeiro (Foto: Cleuton Silva/CMM)

 

Considerando que a terra tem um diâmetro de 40 mil km, é possível fazer 16 voltas ao redor do globo em um carro popular – que faz 15 km por litro de gasolina – com o combustível adquirido pelos representantes políticos do estado do Amazonas.

Na Câmara Municipal de Manaus (CMM), os vereadores utilizaram R$ 198,9 mil do Cotão na compra de gasolina. O campeão de gastos nesse quesito foi o vereador Raiff Matos (PL), que usou R$ 15,1 mil dos R$ 33 mil do Cotão somente na compra de combustível. Completam o pódio municipal Yomara Lins (Podemos), com R$ 14,5 mil gastos, e Rosinaldo Bual (Agir), que utilizou R$ 12 mil. O total de todos os vereadores em janeiro com gasolina foi de R$ 198,9 mil.

No município, a Ceap foi instituída em 2010 com o valor de R$ 8 mil, o qual foi subindo até chegar ao atual valor de R$ 33 mil. A lei permite que os vereadores utilizem os recursos para custear diversos serviços, incluindo telefonia, aluguel de veículos e combustíveis e lubrificantes. Inicialmente, os vereadores tinham um teto de gastos de até R$ 8 mil do Cotão para usar em gasolina, mas desde 2016 eles podem usar 50% do valor na compra de combustíveis.

No patamar atual, de R$ 33 mil, os parlamentares municipais podem gastar até R$ 16,5 mil em gasolina por mês. O trio de vereadores campeões no gasto da gasolina – Raiff Matos, Yomara Lins e Rosinaldo Bual – utilizou mais de 70% desse limite em janeiro. Matos chegou a 92%, Yomara a 88% e Bual a 73%.

Na ALE

Entre os deputados da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM), os deputados Adjuto Afonso (União) e Dr. George Lins (União) foram os que mais usaram o Cotão em combustível, com cada um gastando R$ 8 mil. Dr. Gomes (Podemos) vem logo em seguida, com R$ 7,9 mil da Ceap gasta em gasolina. A casa fechou o mês de janeiro com R$ 122,8 mil utilizados apenas em combustíveis.

Até a semana passada, os deputados estaduais também possuíam um teto de R$ 8 mil no gasto da gasolina, que foi atingido por Adjuto Afonso e George Lins no primeiro mês do ano. Contudo, no dia 10 de março deste ano, a ALE-AM aprovou uma resolução legislativa que estabelece um novo limite: até 25% do Cotão poderá ser utilizado na compra de combustíveis e lubrificantes.
Deputados aprovaram resolução que estabelece limite de até 25% do Cotão para gastos com de combustíveis e lubrificantes. (Danilo Mello/ALE-AM)

 

Com a Ceap estadual atualmente em 49,8 mil, os deputados poderão gastar até R$ 12,4 mil. A medida está valendo desde a última semana e só deve ser efetivamente divulgada nos próximos dois meses, já que há demora na disponibilização dos dados do Cotão no sistema da ALE-AM.

Além disso, a resolução também passa a permitir que assessores possam utilizar o Cotão com passagens aéreas terrestres e fluviais justificadas, fornecimento de alimentação, hospedagem e locação, desde que sejam “vinculadas à atividade parlamentar do gabinete no qual estão lotados”.

É importante destacar que os dados foram obtidos por meio da Transparência de ambas as casas legislativas apurando-se o gasto específico com combustíveis e lubrificantes. Não foram consideradas as despesas com aluguéis de veículos, que podem ou não ter combustíveis inclusos em sua conta.

Quase R$ 1 milhão no recesso

Além dos gastos excessivos com gasolina, A CRÍTICA apurou que 87% dos vereadores utilizou quase R$ 1 milhão do Cotão durante o mês de janeiro, período em que o legislativo está em recesso. O presidente da CMM, vereador David Reis (Avante), conseguiu utilizar 100% da verba de R$ 33 mil, até os centavos.

Na lista de parlamentares que ultrapassaram os 90% de uso da Ceap no início do ano figuram ainda: Gilmar Nascimento (Avante), Mitoso (MDB), Rosivaldo Cordovil, Kennedy Marques (MDB), Raiff Matos, João Carlos (Republicanos), Aldenor Lima (União), Jander Lobato (PSD) e Sérgio Baré (PRD).

Apenas os vereadores Carlos Pai Amado (Avante), Eurico Tavares (PSD), Ivo Neto (PMB), João Paulo Janjão (Agir) e Rodrigo Guedes (PP) não utilizaram os recursos durante o mês de janeiro.

O mesmo ocorreu na ALE-AM. O campeão do Cotão em janeiro foi Adjuto Afonso, que utilizou R$ 49.846,87 dos R$ 49.849,65 disponíveis, especialmente em consultoria jurídica e assessoria de comunicação. No topo da pirâmide se encontram ainda os deputados Dr. George Lins e Daniel Almeida (Avante), ambos gastando mais de R$ 49 mil.

No ranking dos dez maiores gastos entre os deputados estaduais figuram também: Cristiano D’Angelo (MDB), Joana Darc (União) e Sinésio Campos (PT), ambos com pouco mais de R$ 49,5 mil; Cabo Maciel (PL) e Thiago Abrahim (União) na faixa de R$ 49,4 mil; Dr. Gomes (Podemos) com R$ 49,1 mil e Carlinhos Bessa (PV) com R$ 48,5 mil.

Sem gasolina

Apesar de terem utilizado o cotão, alguns parlamentares não o usaram na compra de combustíveis em janeiro, como os deputados Felipe Souza (PRD), Joana Darc (União), Rozenha (PMB) e Wilker Barreto (Mobiliza) e os vereadores Aldenor Lima (União), Dione Carvalho (Agir), Jander Lobato (PSD), Marco Castilhos (União), Mitoso (MDB), Raulzinho (MDB) e Rodinei Ramos (Avante).

Quem abastece com a Ceap?

Apesar da grande quantidade de verbas públicas gastas, a Câmara Municipal de Manaus (CMM) e a Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM) não confirmaram se são capazes de fiscalizar quem de fato abastece o carro com o dinheiro do cotão.  A reportagem procurou as casas legislativas questionando se essa fiscalização era realizada, mas não obteve resposta até o fechamento desta edição. Mas pode atualizar a matéria quanto tiver algum retorno das casas.

A Ceap das duas casas funciona na forma de reembolso aos políticos, mesmo quando os pagamentos forem feitos por via eletrônica, desde que em uma única parcela. Ambas as legislações dizem o mesmo: a solicitação de reembolso será efetuada mediante requerimento padrão, assinado pelo parlamentar, o qual assumirá inteira responsabilidade pela liquidação da despesa, atestando que: o material foi recebido ou o serviço foi prestado; o objeto do gasto obedece aos limites estabelecidos pela legislação em vigor.

Os reembolsos possuem caráter indenizatório e devem ser comprovados por um documento original, em primeira via, quitado e em nome do parlamentar. Os documentos podem ser notas fiscais, recibos assinados e bilhetes de passagens aéreas. No entanto, ambas as leis admitem que a comprovação da despesa se dê por nota fiscal simplificada quitada, ainda que o documento não contenha o campo próprio destinado ao nome do beneficiário do produto ou serviço, precisando ser anexado um recibo em nome dele.