David vai para Barcelona e vereador Wallace Oliveira assume a Prefeitura de Manaus
Vereador é o terceiro na linha de sucessão; o primeiro e o segundo (Marcos Rotta e David Reis) estão impedidos porque são pré-candidatos
O vereador Wallace Oliveira (PROS), primeiro vice-presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), assume nesta quinta-feira (5) a prefeitura da capital e fica no cargo até a próxima segunda-feira (9), pelo menos.
Isso porque o prefeito David Almeida (Avante) vai viajar hoje (4) para Barcelona, na Espanha, onde vai correr uma maratona no domingo (8). E deve retornar à capital somente na segunda ou terça-feira (10).
O primeiro e o segundo na linha de sucessão, o vice-prefeito Marcos Rotta (Progressistas) e o presidente da CMM, David Reis (Avante), respectivamente, são pré-candidatos nas próximas eleições e estão impedidos de assumir – eles até podem, mas não poderão mais ser candidatos após isso.
O anúncio da passagem de bastão foi feito pelo próprio David Almeida nas redes sociais, ao lado de Wallace e de David Reis.
“Eu me ausento hoje para uma atividade da Secretaria [Municipal] de Esporte lá na cidade de Barcelona, onde vou correr a Maratona de Barcelona no próximo domingo. E, durante os próximos quatro dias, cinco dias, pelo impedimento do vereador David Reis e vice-prefeito Marcos Rotta, o vereador Wallace assume a Prefeitura de Manaus por quatro dias até eu voltar na próxima segunda ou terça-feira”, disse o prefeito.
Ele desejou êxito a Wallace e disse que manterá contato com o parlamentar pelos aplicativos.
“Não me exonere, por favor!”, brincou.
Wallace é da base de apoio do prefeito e não deve dar “dor de cabeça” ao titular do mandato.
Nas redes sociais, Wallace se manifestou dizendo que, como prefeito em exercício, dará “continuidade aos compromissos e ações do Prefeito David, que está gerindo essa cidade com maestria”. “Prosseguirei os trabalhos e também não deixarei de atender as comunidades”, publicou.
Em abril, a coluna Sim&Não mostrou que a campanha fez Wallace virar o “vice-prefeito” de fato, em caso de necessidade de ausência de David Almeida.
E não será a primeira vez. Em 2018, numa conjuntura parecida, Wallace foi eleito terceiro vice-presidente e ficou de “stand by” e por um breve período assumiu a prefeitura na gestão Arthur Neto (PSDB).
Na ocasião, meses antes do pleito, Marcos Rotta, que também era vice de Arthur, teve que deixar de assumir o cargo titular para não cair na regra eleitoral – ele romperia com Arthur nas vésperas do pleito e não sairia candidato.
O presidente da Câmara, Wilker Barreto, não pôde ficar à disposição para assumir porque viria a disputar a ALE-AM, assim como o 1º vice, Felipe Souza, e o 2º vice, Reizo Castelo Branco – os dois primeiros foram eleitos, Reizo não.
Coube então a Wallace, que estava em seu primeiro mandato de vereador, ficar no banco de “reserva” para ser prefeito interino.
Hoje, Wallace lembrou da passagem relâmpago. “Em 2018, tive esta missão e à época substituí o então prefeito Arthur Virgílio Neto, que precisou fazer uma viagem de interesse particular. Aconteceu novamente e estou pronto para o trabalho”, publicou nas redes sociais.
Saiba mais
O que impede os pré-candidatos com cargo na linha sucessória da prefeitura de assumirem é a regra da desimcompatibilização, que é o ato pelo qual o pré-candidato se afasta do posto que exerce na gestão pública ou de empresas (ou abre mão de asumir um cargo, mesmo que interinamente) para se tornar elegível perante a Justiça Eleitoral.
Esse afastamento, que pode ser temporário ou definitivo, a depender da função exercida, tem como objetivo evitar o abuso do poder econômico ou político nas eleições por meio do uso da estrutura e de recursos aos quais o servidor tem acesso.
Caso o pré-candidato continue exercendo a função que ocupa após o prazo definido pela legislação eleitoral, ele incorrerá na chamada incompatibilidade, que é uma das causas de inelegibilidade previstas na Lei Complementar n° 64/1990, conhecida como Lei de Inelegibilidade.
Os prazos para a desincompatibilização, que variam de três a seis meses, são calculados com base na data do primeiro turno das eleições, que, neste ano, ocorrerá no dia 2 de outubro.
Para aqueles que ocupam a prefeitura, o prazo é de seis meses. Ou seja, começou no dia 2 de abril.