Decisão do STF sobre horário de votação gera impasse no Amazonas

A presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), desembargadora Carla Reis, afirmou neste domingo (25) que aguardava orientações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre como cumprir a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que prorrogou o horário de votação do segundo turno das eleições. A declaração foi feita durante coletiva de imprensa na sede do tribunal, em Manaus, por volta das 16h30.

Segundo Carla Reis, o TRE-AM ainda não havia recebido oficialmente a determinação. No Amazonas, a votação foi encerrada às 16h, conforme o horário previsto para o estado, e algumas urnas já haviam iniciado a transmissão dos dados para a totalização dos votos.

“Por ora, não recebemos nada”, afirmou a desembargadora, ao explicar que a decisão do STF precisaria ser encaminhada ao TSE, responsável por orientar os tribunais regionais sobre os procedimentos a serem adotados.

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A situação gerou dúvidas sobre como seria possível cumprir a determinação no Amazonas, uma vez que havia locais em que a votação já tinha sido encerrada, as urnas estavam fechadas e lacradas e alguns mesários já haviam deixado os postos de trabalho.

Carla Reis afirmou que os mesários deveriam permanecer nos locais enquanto aguardavam novas orientações. Segundo ela, o TRE-AM cumpriria as determinações superiores assim que recebesse as instruções oficiais.

Sistema de transmissão suspenso

A presidente do TRE-AM explicou que a transmissão dos dados eleitorais havia sido interrompida pelo sistema central do TSE, responsável pela operação em âmbito nacional. Segundo ela, os tribunais regionais não tinham autonomia para restabelecer o sistema por conta própria.

“Eles cortaram para todo o país. Está tudo parado”, declarou.

Em nota, o TRE-AM informou que a maioria das seções eleitorais do Amazonas já havia encerrado os trabalhos e emitido os boletins de urna antes da suspensão do sistema de transmissão.

Confira a nota na íntegra:

Nota oficial

TRE-AM esclarece orientação do TSE sobre horário de votação do pleito no AM

Ofício do TSE foi recebido assinado às 17h49, horário de Brasília com orientação nacional para o encerramento da votação, o funcionamento das urnas eletrônicas e a atuação das instituições responsáveis pela segurança e fiscalização do processo eleitoral no Amazonas.

O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) recebeu, neste domingo (25/10), o Ofício-Circular GAB-PRES nº 354/2026, encaminhado pela presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com orientações sobre o encerramento da votação diante de uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). O documento, assinado eletronicamente às 17h49, no horário de Brasília, orientou que as seções eleitorais que ainda estivessem abertas permanecessem em funcionamento até às 19h, no horário da capital federal.

A comunicação formalizou o cumprimento da decisão proferida pelo ministro Cristiano Zanin, do STF, na Reclamação nº 101.673/BA. A orientação foi encaminhada aos tribunais eleitorais em meio à suspensão temporária do sistema nacional de transmissão de dados, medida que exigiu alinhamento dos procedimentos operacionais entre as cortes eleitorais.

A presidente do TRE-AM, desembargadora Carla Maria Santos dos Reis, destacou a importância da comunicação oficial para orientar a atuação da Justiça Eleitoral e garantiu o cumprimento da mesma.

No Amazonas, a votação foi encerrada às 16h, no horário local, conforme o horário previsto para o estado. Segundo as informações apresentadas pelos cartórios, a maioria das seções já havia encerrado os trabalhos e emitido os boletins de urna antes da suspensão do sistema de transmissão.