Deputada propõe tornar Hino da Paraíba como símbolo do Amazonas

A deputada estadual Débora Menezes (PL) apresentou um projeto de lei copiado de um deputado estadual da Paraíba, Galego Souza (PP), para valorizar “símbolos nacionais e estaduais nas escolas públicas” do Amazonas. A proposta de Débora Menezes adaptou o que era voltado ao estado da Paraíba para o estado do Amazonas, mas acabou incluindo na proposta o Hino da Paraíba e a bandeira do Estado da Paraíba como símbolos amazonenses.

Os artigos do texto apresentado por Débora Menezes são idênticos ao projeto protocolado por Galego Souza no sistema da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALE-PB) na semana passada. A única diferença entre os projetos é a justificativa, com a da deputada amazonense sendo mais longa, mas ambas invocam a necessidade de valorizar os símbolos nacionais e estaduais.

O texto protocolado no Serviço de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL) da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM) por Débora Menezes reitera o artigo da Constituição Federal que determina como símbolos nacionais a bandeira nacional, hino nacional, armas da república e selo nacional. No artigo sobre os símbolos do Amazonas, o projeto cita a bandeira estadual, o brasão de armas e o Hino da Paraíba.

Como proposta de valorização, as escolas públicas deverão realizar, ao longo do ano letivo, atividades que envolvam o hasteamento da bandeira nacional e da bandeira estadual em local apropriado. Contudo, o artigo cita novamente a “Bandeira do Estado da Paraíba”.

Em nota enviada à reportagem, a assessoria de Débora Menezes afirmou que a proposta se trata “da valorização ampla dos Símbolos Nacionais e Estaduais nas escolas públicas do Estado do Amazonas” e que entre as medidas previstas está “a execução tanto do Hino Nacional quanto do Hino do Amazonas nas unidades da rede estadual de ensino”. Sobre as citações à Paraíba, a parlamentar não cita a cópia e alega que se tratou de um erro de edição.

“O objetivo é promover o respeito, o conhecimento e a valorização dos símbolos da Pátria e do Estado, fortalecendo o sentimento de identidade e cidadania entre os estudantes. Houve um erro de edição no momento do protocolo do projeto no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL) da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM), já devidamente corrigido”, afirmou.

Outro texto substituindo os termos “Paraíba” por “Amazonas” foi disponibilizado para consulta e deve ser protocolado no lugar do projeto anterior.