Deputados estaduais encerram semana sem apresentar cronograma de sessões
Desde mudança no regimento interno, parlamentares ainda não definiram datas fixas de reuniões ordinárias
Os deputados estaduais da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM) encerraram a semana sem aprovar um calendário com os dias de realização das sessões legislativas. No último dia 13 de fevereiro, eles aprovaram uma resolução legislativa desobrigando a realização de sessões às terças, quartas e quintas-feiras, deixando para a mesa diretora a missão de definir um calendário.
Ao final da sessão, ocorrida na quinta-feira, dia 20 de fevereiro, a presidente da mesa, deputada Alessandra Campelo (Podemos), comunicou que a próxima reunião ocorre nesta segunda-feira (24), a partir das 9h. A reportagem procurou o setor de comunicação da ALE-AM para verificar se havia uma previsão de aprovarem o cronograma de sessões, mas até o momento nada foi enviado.
O presidente da casa, deputado Roberto Cidade (União) minimizou as críticas às mudanças e argumentou que não haveria redução na jornada de trabalho dos deputados estaduais. Segundo ele, o regimento da ALE não prevê datas para realizarem as sessões.
“No dia que nós bem entendermos que tiver uma matéria mais importante, nós teremos votação à tarde, mas não iremos diminuir jornada de trabalho, nós vamos é aumentar. A nossa intenção é trabalhar mais, é dar mais oportunidade para o deputado estadual que representa o povo desse estado, que é o maior estado da federação, e muitas vezes você vai para Tabatinga e não tem voo para voltar no outro dia. Muitas vezes você precisa ir a Envira e tem dificuldade de logística”, justificou.
Horas trabalhadas
Após retornarem aos trabalhos no início de fevereiro, os deputados estaduais do Amazonas utilizaram somente 16 horas ao longo de três semanas em sessões ordinárias e audiências públicas até a última quinta-feira. Nessa semana, foram sete horas de trabalho divididas em três sessões legislativas, além de uma audiência na segunda-feira.
Apesar de cada sessão ter em seu registro oficial de 3h30 de duração, as transmissões ao vivo da ALE-AM mostram que a audiência pública da segunda-feira (17) e as sessões ordinárias dos dias 18, 19 e 20 de fevereiro duraram, respectivamente: 2h32, 1h54, 1h13 e 1h20. Ao todo, incluindo os segundos, a semana de trabalho dos parlamentares durou pouco mais de 7h.
Na semana passada, o tempo foi o mesmo, dividido em três sessões ordinárias de 2h19, 2h13 e 2h36 entre os dias 11 e 13 de fevereiro. Na primeira semana de trabalho pós-abertura do legislativo, ocorreram somente duas sessões. A primeira sessão ordinária, ocorrida em 4 de fevereiro, durou apenas 37 minutos.
A sessão foi suspensa pelo presidente Roberto Cidade para que os parlamentares discutissem as presidências das comissões. A sessão do dia seguinte durou 1h59. No total, a semana encerrou com 2h36 de trabalho por parte dos membros do Legislativo.