DPE-AM criará Grupo de Trabalho para acompanhar situação de retirada de flutuantes do Tarumã

Um grupo de trabalho (GT) será formado pela Defensoria Pública do Estado do Amazonas
(DPE-AM) para acompanhar a situação dos flutuantes do Tarumã, declarou o defensor público-geral Rafael Barbosa, nesta quarta-feira (20), na sede do órgão público, localizado na avenida André Araújo, bairro Aleixo, zona Centro-Sul da cidade, após a Justiça Estadual suspender a ordem de remoção e desmonte das estruturas que estão edificadas nas bacias dos rios Negro e Tarumä-Açú.

O GT será formado por multiáreas que atuam nas áreas de saúde, infância, direitos humanos, meio ambiente, para elaborar um diagnóstico completo das 3 mil famílias que moram naquela localidade. “Esse GT terá também como objetivo fazer entrevistas, catalogar as vulnerabilidades. Se estão dizendo que o Meio Ambiente está sendo impactado, e por isso se deve tirar os flutuantes, o defensor irá também averiguar”, disse Rafael Barbosa.

Antes da remoção, o processo deve passar pela Comissão de Conflitos Fundiários do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM). “Qualquer retirada de famílias deve preceder uma discussão do órgão do próprio tribunal, que foi criado em dezembro do ano passado. O juiz entendeu que também nessa situação, antes da retirada, passasse pela comissão, que vai averiguar diversas situações. Com isso a defensoria vai montar o GT para atuar nessa comissão”, explicou Rafael.

A DPE-AM identificou algumas nulidades no processo que determinava a remoção dos flutuantes. A mais grave, segundo Barbosa, é que inicialmente a ação foi proposta contra um grupo específico e reduzido de flutuantes irregulares. E quando saiu a ordem retirada, acabou pegando um grupo maior. De acordo com o defensor-geral, pessoas que não foram ouvidas, não tiveram direitos de defesa, estavam na iminência de ser retiradas da localidade.

“Não é uma ação coletiva passiva, mas uma ação que individualizava os réus. Não se pode em um processo em que alguém que não foi ouvido, vá ser impactado se ter a oportunidade de defesa. Essa é a nulidade mais gritantes. Pessoas se quer foram ouvidas e citadas para a demanda, estavam em vias de ser retiradas da localidade. Se não se tem a oportunidade de se defender não pode ser impactado pela decisão”, disse Barbosa.

Para o defensor público-geral um ponto delicado que a DPE-AM irá enfrentar é a insistência na remoção das famílias. “É muito importante perceber que essa estadia de moradores não somente pelo lazer, e sim, cultural. A nossa população nasceu na beira do rio, temos um histórico de pessoas que vivem assim. É claro que esse aspecto é preciso levar em consideração. É uma sensibilidade que o judiciário tem que ter. Tudo isso será colocado como argumento”, pontuou.