Eleitor vai às urnas com protocolo de segurança
Em meio à pandemia de covid-19, que já vitimou quase 3 mil pessoas em Manaus, acesso a locais de votação só com máscara; eleitor deve levar sua própria caneta
Mais de um milhão de eleitores manauaras vão às urnas neste domingo em meio à pandemia do novo coronavírus, que JÁ vitimou quase 3 mil pessoas na capital do Amazonas, sob a orientação de um rígido protocolo de segurança que exige o uso obrigatório de máscara nos locais de votação e que cada eleitor leve sua própria caneta.
Devido à pandemia da covid-19, o Congresso Nacional promulgou emenda constitucional que adiou o primeiro e segundo turno das eleições municipais 2020 para os dias 15 e 29 de novembro, respectivamente.
Nos dias do pleito, os locais de votação estarão organizados conforme o Plano de Segurança Sanitária do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), elaborado por especialistas da Fundação Oswaldo Cruz, do Hospital Israelita Albert Einstein e do Hospital Sírio Libanês.
Em todo o país, 95 mil locais de votação serão adaptados para manter distanciamento mínimo de um metro tanto entre os eleitores na fila para votação quanto entre eleitores e mesarios. Haverá álcool em gel à disposição para uso antes e depois do voto.
O horário foi ampliado em uma hora, sendo de 7h às 10h, preferencialmente, para idosos com mais de 60 anos. Na entrada das seções não será aferida a temperatura dos eleitorais para evitar aglomerações.
Cuidados
Por conta do risco de contaminação pela Covid-19, o TSE determinou que o eleitor use máscara e aquele que comparecer sem o equipamento de proteção individual não poderá ingressar no local de votação. A Justiça Eleitoral não irá conceder máscara descartável aos eleitores. A recomendação é que os eleitores levem sua própria caneta para assinar o caderno de votação e evitar o compartilhamento do objeto. Haverá canetas extras e higienizadas para quem não levar a sua. O uso de luvas não é recomendado.
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Neste pleito a Justiça Eleitoral excluiu a identificação biométrica e alterou o protocolo de entrega do documentos. O eleitor deverá mostrar seu documento oficial com foto, esticando os braços em direção ao mesário que irá verificar os dados de identificação a distância. Segundo o TSE, apenas em caso de dúvida na hora da identificação, o mesário poderá, excepcionalmente, pedir ao eleitor para se afastar e abaixar a máscara para que seja feita o reconhecimento facial.
Aplicativo
O TSE recomendou que os eleitores baixem o aplicativo e-Título, disponível nas plataformas iOS e Android. A ferramenta mostra a versão digital do título eleitoral, inclusive, a foto do eleitor feita no cadastramento biométrico e poderá ser usada como documento oficial para ingressar na seção e votar, substituindo o documento de papel. Quem não conseguir usar o e-Título poderá levar documento oficial com foto: RG, carteira nacional de habilitação, carteira de trabalho ou passaporte.
O eleitor e eleitora poderam levar anotado o número de urna do vereador e da chapa a prefeito e vice-prefeito, mais conhecido como “cola”, para agilizar o processo de votação. O TSE recomendou que o eleitor compareça ao local de votação sozinho, evite levar crianças ou outros acompanhantes e que permaneça somente o tempo suficiente para a identificação e a digitação do voto.
TRE nega pedido de urnas para os presídios
As unidades prisionais do Amazonas não terão seções especiais durante as eleições municipais deste ano. O corregedor regional eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), Jorge Manoel Lopes Lins negou pedido para disponibilização de urnas nos presídios e o transporte dos presos provisórios às seções de votação.
O requerimento foi formulado pelo advogado e candidato a vereador de Manaus Fábio Castello Branco (PL) com base nos artigos 2º e 3º da Resolução nº 23.461/15, que diz que as seções serão instaladas em unidades com no mínimo vinte eleitores aptos a votar, e no direito constitucional do voto resguardado aos custodiados.
Entre as justificativas para rejeição está a restrição orçamentária recomendada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e a ausência de efetivo policial para o transporte e escolta armada dos presos. As unidades prisionais de Manaus reúnem 3,1 mil presos provisórios, segundo dados do Conselho Nacional de Justiça.
A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) informou que a decisão de não realizar votação nas unidades prisionais “foi da presidência do TRE-AM face à restrição orçamentária e a pandemia do novo coronavírus”. De acordo com a Seap, 220 casos de Covid-19 foram confirmados em presídios no estado, sendo 213 no interior e sete na capital, e apenas um óbito pela doença.