Em reunião com Wilson, Lula expressa preocupação com indígenas do AM

Em reunião com Wilson Lima (UB) nesta sexta-feira (27), em Brasília (DF), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) expressou preocupação com os indígenas do Amazonas. O estado possui a maior população autodeclarada indígena do país e tem protagonizado aumento de crimes ambientais e violência nos territórios tradicionais. O tema deve ser ainda a pauta principal de um futuro encontro entre ambos.

“Ficou agendado [um encontro] para uma outra oportunidade, para que possamos tratar a questão indígena no Amazonas e entender, na prática, qual vai ser o papel do  governo federal e do governo estadual nessa questão”, disse o governador, em coletiva após a reunião.

Em comentário sobre o mesmo tema no dia anterior, Wilson havia dito a jornalistas que a pauta “é, essencialmente, de responsabilidade do governo federal”. Ainda assim , no mesmo posicionamento, o governador afirmou que o estado tem atuado no tema.

“A gente tem feito também atendimentos na área de saúde, a gente tem aberto e ampliado escolas indígenas, o que também acaba sendo responsabilidade do governo federal. Temos montado estruturas de saneamento”, pontuou.

Para o governador, a imprensa “romantizou” a questão indígena e deixou de mostrar problemas ligados aos povos originários. “A mídia romantizou muito a questão do indígena e esqueceu de mostrar a verdadeira vida do indígena que está lá na comunidade. O indígena que não tem condições mínimas de saneamento básico, que não tem infraestrutura mínima de sobrevivência”, disse.

 Secretaria

 Nesta semana, a Articulação das Organizações e Povos Indígenas do Amazonas (Apiam) afirmou para A CRÍTICA que avalia propor, em reunião futura com o governador, a recriação de uma secretaria indígena no Amazonas. 

A reportagem questionou o Governo sobre a possibilidade. Em nota, a gestão estadual não citou a ideia, mas ressaltou a existência da Fundação Estadual do Índio (FEI), pertencente à estrutura do governo. A pasta é responsável por “coordenar e executar as políticas públicas indigenistas de desenvolvimento sustentável e preservação dos valores étnicos, culturais e históricos do Estado”, segundo o governo.

Na quinta-feira, A CRÍTICA também relatou falta de medicamentos e ocorrência de doenças gastrointestinais na região da Terra Indígena Yanomami que possui incidência no Amazonas. Nesse caso, a competência para o abastecimento dos fármacos é do governo federal. 

BR-319

Wilson disse ainda que Lula fez uma “sinalização positiva” para um diálogo sobre a repavimentação da BR–319, defendida como uma alternativa para ‘ligar’ Manaus a outras regiões do país pela  via terrestre. A rodovia é alvo de ação do Ministério Público Federal (MPF), que alerta para riscos às populações indígenas, à  fauna e  flora local, com a reestruturação da estrada.

O mesmo sinal positivo, de acordo com Lima, também foi feito para diálogos sobre a proteção da Zona Franca de Manaus e o combate ao desmatamento no sul do Amazonas, área que concentra os maiores índices de desflorestamento no estado.

ICMS

No encontro realizado entre Lula e os governadores, a pauta principal foi a perda de arrecadação dos estados com a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Servios (ICMS). Segundo Lima, no Amazonas, o prejuízo foi de R$ 1 bilhão.

“A gente trabalha efetivamente para que se encontre um entendimento entre os estados, o governo federal e o Congresso para vermos de que maneira podemos recompor essas perdas”, ressaltou ele.