Indígenas cobram participação em agenda climática anunciada pelo Amazonas

Dubai – Lideranças indígenas presentes na Conferência das Nações Unidas para Mudanças Climáticas (COP 28), em Dubai, cobraram participação na agenda climática anunciada pelo Amazonas durante o evento. O governador Wilson Lima (UB) afirmou que o programa está aberto para receber contribuições de organizações que representam populações tradicionais.

Neste sábado e domingo (3), Lima participou de palestras para divulgar a chamada agenda ‘Amazonas 2030’, um conjunto de ações para que o estado possa lidar com os efeitos da mudança climática. Dentre elas, estão a criação de um fundo estadual a partir de recursos obtidos por venda de crédito de carbono e a redução do desmatamento ‘líquido’ zero até 2030. Este último não se refere a desmatamento ilegal, principal forma de desflorestamento, mas a uma compensação ambiental por uma área que tinha autorização para ser desmatada. No caso do desmatamento ilegal, não há uma meta definida, mas o governador afirmou que o objetivo será “combater o máximo possível”.

“Nós não estamos nesse processo de construção ou então pelo menos não fomos convidados para esse processo. Queremos isso: pensou o plano, nos convide. Implementação, nos convide. Até porque, nós temos nossos próprios planos de vida”, afirmou para o acritica.com a presidente da Articulação das Organizações e Povos Indígenas do Amazonas (Apiam), Maria Baré.

Ela defendeu que o governo estadual precisa garantir que os recursos obtidos com a venda de créditos de carbono, por exemplo, cheguem às comunidades indígenas. Durante o evento de anúncio do Amazonas 2030, neste domingo, Maria expressou a mesma posição ao governador e cobrou participação dos indígenas no processo.

Na ocasião, Wilson Lima reforçou que o programa está aberto para contribuições das populações tradicionais. “O que a gente apresentou foram as linhas gerais do que a gente está estabelecendo como meta, mas estamos à disposição para construir, para ouvir as comunidades indígenas e construir juntos, porque são vocês que estão lá e entendem a realidade”, respondeu à Maria, na palestra.

Também presente na plenária, o secretário de Meio Ambiente do Amazonas, Eduardo Taveira, ressaltou que o Fundo Amazonas 2030 poderá receber projetos de organizações indígenas para financiamento de áreas que as populações considerarem mais relevantes.

Secretaria

Com a presença de secretárias indígenas dos estados do Pará e Acre em paineis da COP 28 neste domingo, lideranças indígenas do Amazonas voltaram a pressionar o governo para criação de uma pasta com esta finalidade ou o fortalecimento da atual Fundação Estadual dos Povos Indígenas (FEI). O órgão do executivo é avaliado como ‘apagado’ pelos indígenas. O presidente da fundação, Sinésio Trovão, não virá ao evento.

“Você vê hoje, por exemplo, a ausência da FEI nesses atos. Isso já mostra um momento de fragilidade, algo visto como negativo. Enquanto isso, outros estados estão participando com suas representações de autarquias criadas para acompanhar, ouvir e buscar meios de construir políticas públicas”, disse à reportagem o presidente da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro, Marivelton Baré.

Ele também criticou o que considera baixa participação de indígenas nos planos anunciados pelo governo estadual. “Tem que ter a participação indígena em todo o processo, seja via organizações ou de outra forma. Quando falamos de Amazonas, não é um estado qualquer. É o estado com a maior população indígena do país, de maior diversidade de povos e terras indígenas, é muita coisa para se discutir uma gestão integrada”, defendeu.

Para o acritica.com, o governador Wilson Lima justificou a ausência do presidente da FEI, Sinésio Trovão, como uma necessidade de economia do estado. “É a questão do custo. Se eu pudesse, trazia todo mundo”, comentou. 

O governador do Amazonas, Wilson Lima (UB), se comprometeu a atuar para que o Amazonas alcance desmatamento ‘líquido’ zero até 2030. (Foto: Waldick Júnior)

Ele explicou que há discussões sobre a criação de uma secretaria indígena, mas, da mesma forma, a questão orçamentária seria um obstáculo no momento. “Há algum tempo temos sido questionados sobre isso e estudamos, sim, em algum momento, quando tivermos uma folga orçamentária”, pontuou.

O repórter de A CRÍTICA que assina esta matéria viajou a Dubai a convite do Instituto Clima e Sociedade (ICS)*