Lula destina R$ 150 mi do Fundo Amazônia para municípios
A iniciativa faz parte do programa União com os Municípios pela Redução do Desmatamento e Incêndios Florestais, lançado pelo governo em 2023 e agora efetivamente implementado
Durante agenda em Manaus nesta terça-feira (9), o presidente Lula (PT) autorizou a destinação de R$ 150 milhões oriundos do Fundo Amazônia para os 70 municípios com maior prioridade para combate ao desmatamento e queimadas. A iniciativa faz parte do programa União com os Municípios pela Redução do Desmatamento e Incêndios Florestais, lançado pelo governo em 2023 e agora efetivamente implementado.
A assinatura do termo aconteceu no auditório Rio Amazonas, na Faculdade de Estudos Sociais da Universidade Federal do Amazonas (UFAM). Estavam presentes as ministras Marina Silva (Meio Ambiente) e Luciana Santos (Ciência e Tecnologia), o ministro Frederico Siqueira (Comunicações) e o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante.
De acordo com o governo, os R$ 150 milhões serão alocados na regularização ambiental e fundiária, assistência técnica, na extensão rural e nas propriedades de agricultores familiares de municípios alcançados pela iniciativa. No Amazonas, fazem parte desse grupo os municípios do sul do estado, incluindo Apuí e Lábrea, que aparecem entre aqueles com maior desmatamento no país.
Em 2024, 48 municípios prioritários aderiram ao Programa União com Municípios. Em 2025, mais 22 municípios efetivaram sua adesão ao programa, totalizando 70 municípios.
Os municípios precisarão se comprometer com ações para a redução contínua do desmatamento e degradação florestal. Outros critérios para a participação do município no programa são a existência de secretaria municipal responsável por políticas de meio ambiente ou sustentabilidade.
“Se a gente não der o incentivo e não construir parceria, o prefeito fala ‘não é comigo’, o fazendeiro fala ‘é só minha terra que eu vou queimar’, o outro fala ‘não vou queimar porque tenho pouca terra’ e a gente vai se automutilando. A gente quer parar com isso, o prefeito não é nosso inimigo. É nosso principal soldado em uma cidade para que a gente possa evitar os desmantelos”, disse Lula, se referindo aos crimes ambientais.
Mais recursos
Ainda durante o evento, a ministra Marina Silva e o prefeito de Apuí, Antônio Maciel, assinaram um termo de entrega de equipamentos de monitoramento para ajudar municípios do sul do Amazonas a lidar com as queimadas e o desmatamento.
O governo também anunciou um investimento de R$ 61 milhões para oferecer cursos de capacitação e assistência técnica à população dos 70 municípios prioritários. O projeto é executado pelo Programa das Nações Unidas pelo Desenvolvimento (PNUD), Fundo Brasileiro para a Biodiversidade e Instituto Brasileiro de Administração Municipal.
Também foi anunciada a destinação de R$ 14 milhões do Fundo Amazônia para o projeto Sanear Amazônia. Os recursos serão utilizados para levar água potável a comunidades da Amazônia, bem como para prover serviços de acompanhamento familiar para inclusão social e produtiva de 350 famílias no Amazonas.