Ministério Público do Amazonas diz que aumento da passagem de ônibus carece de explicações

Em nova manifestação à justiça, o Ministério Público do Amazonas (MPAM) contestou uma nota técnica da prefeitura de Manaus que justificava o reajuste da passagem de ônibus em razão do aumento dos custos logísticos e da redução da demanda no transporte público municipal.

A prefeitura pretendia reajustar o valor para R$5 a partir do dia 15 deste mês. No entanto, a medida foi barrada pela juíza Etelvina Lobo Braga, que atendeu a ação do MPAM que pedia a suspensão do decreto. A Prefeitura de Manaus recorreu, mas a desembargadora Mirza Telma Cunha manteve a suspensão do aumento. 

Segundo o órgão fiscalizador, o município de Manaus, por meio do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), apresentou estudos e justificativas para o reajuste da tarifa pública do transporte coletivo urbano na cidade, alegando a necessidade de equilíbrio econômico-financeiro do sistema, frente à redução da demanda e ao aumento dos custos operacionais. 

Contudo, o MPAM alega que os documentos apresentados não trazem detalhamentos essenciais, como a divisão exata dos subsídios entre os entes governamentais e a comprovação da efetiva renovação da frota.
Além disso, a instituição afirmou que há uma preocupação com o impacto social do aumento da tarifa, especialmente para a população de baixa renda. Como alternativa, o estudo sugere buscar novas fontes de receita para reduzir a dependência dos subsídios públicos.

Na ação judicial, o município pontuou que os custos operacionais cresceram consideravelmente e que houve queda de demanda. Segundo a prefeitura, em 2017 eram 21 milhões de passageiros por mês. Já em 2024, chegaram a 9,8 milhões.