Orçamento congelado compromete qualidade do atendimento da DPE, afirma chefe do órgão

O defensor público geral, Rafael Barbosa, afirmou nesta sexta-feira que o congelamento do orçamento do órgão compromete a ampliação dos serviços prestados  à população mais vulnerável. A lei orçamentária deste ano destina R$ 212,9 milhões à  Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE).

“O maior desafio é que esse crescimento não foi acompanhado pelo orçamento. A última ampliação orçamentária ocorreu em 2019, e desde então, nossa demanda aumentou consideravelmente, enquanto os recursos permaneceram os mesmos. Isso compromete a expansão e a qualidade do atendimento, nos colocando diante do risco de estagnação”, disse.

No Amazonas, a DPE tem orçamento abaixo do Tribunal de Justiça (TJ-AM), R$ 1,3 bilhão; do Ministério Público (MPAM), R$ 479,5  milhões; e do Tribunal de Contas (TCE), R$ 449,9 milhões. Os dados são do portal da transparência do governo estadual. 

Rafael Barbosa disse que, apesar do baixo orçamento, a DPE realizou mais de 800 mil atos jurídicos no ano passado. Além de manter a estratégia de interiorização, com atendimento em 27 municípios e 13 polos estratégicos. Ele explicou que os trabalhos nos 62 municípios do estado são feitos de forma remota e presencialmente pelos defensores. 

O chefe da DPE disse que  os serviços prestados no interior dependem de parcerias com as prefeituras, especialmente, na cessão de prédios. 

“A maior dificuldade enfrentada não é apenas a presença de defensores, mas sim a falta de estrutura adequada para que eles possam atuar”, disse.

Barbosa ressaltou que para atender a demanda do estado, seria necessário uma elevação  orçamentária de pelo menos 2,5%. 

Outro fator crucial no serviço da DPE é o número de defensores. O órgão conta com 155 defensores, dos quais 55 atuam no interior do estado.