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A Crítica
Política

Por acesso a R$ 1 bilhão, siglas se unem a outras

PSC, Pode, PTB, Patriota, SD e Pros, que não alcançaram cláusula de barreira, e perderão fundo partidário, buscam a fusão ou a incorporação

Publicado em 10/12/2022 às 10h25
Por acesso a R$ 1 bilhão, siglas  se unem a outras
Foto: Agência Câmara

As mudanças na legislação eleitoral e a dificuldade para o alcance da cláusula de barreira  forçará a  união de seis partidos sejam por fusões ou incorporações formando novas siglas. As mudanças  têm influência direta no legislativo amazonense e pode movimentar, principalmente, a Câmara Municipal de Manaus (CMM) onde 12 parlamentares são filiados as siglas.

As articulações começaram ainda durante as Eleições Gerais deste ano que evidenciaram a dificuldade para que alguns partidos mantenham o recebimento de recursos partidários. Um exemplo disso é a quantidade de siglas que conseguiram alcançar a cláusula de barreira. Foram 16, sendo 7 reunidas em federações.

Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), há duas formas de união entre os partidos: as fusões quando os partidos envolvidos são extintos para a criação de uma nova legenda com projetos comuns de estatuto e programa; e a incorporação quando o partido incorporador continua com o nome e o incorporado precisa aprovar por maioria absoluta o estatuto e o programa de outra agremiação.

Podemos e PSC
O Podemos foi o primeiro a realizar esse movimento.  Na quinta-feira,  o partido formalizou a incorporação do PSC, durante uma convenção partidária em Brasília. Fundado em 1985, o partido tem  mais de 400 mil filiados e agora será extinto. O presidente estadual do PSC, Miltinho Castro, disse ao A CRITICA que na próxima semana, o presidente nacional, Pastor Everaldo,  estará em Manaus. 

“[Ele virá] para falarmos sobre o novo diretório, quem será presidente estadual e municipal. 
Ele adiantou que à presidência nacional jovem será nossa presidente estadual, Alessandra Castro”, declarou Miltinho.

Segundo o vereador Caio André, que preside o PSC em Manaus, a coordenação da incorporação no Amazonas deve ser mantida no PSC, uma vez que o Podemos, não possui representantes no parlamento estadual ou municipal. Ele não prevê evasão de parlamentares da sigla, mesmo que, conforme a Justiça Eleitoral, a fusão ou incorporação permita a saída da sigla sem incorrer na perda de mandato.

“A fusão vai fortalecer sim. Essa fusão se dá justamente pra isso, para que tenhamos um maior número de representantes não somente no amazonas, mas no Brasil, e mais do que isso: tempo de TV, com recursos importantes para manutenção partidária”, disse  o vereador.
  
O Podemos (nome adotado na incorporação) deve assim contar com três vereadores com mandato: Caio André (presidente eleito da Câmara Municipal de Manaus), Allan Campelo e Daniel Vasconcelos.

“Vamos avaliar e esperar a coisa acontecer, observando também a base  do prefeito David Almeida e do governador Wilson Lima. Sobre mudança de partido ainda é muito cedo para falar, ninguém sabe ainda e não tenho como dar uma resposta”, declarou Allan Campelo. 

Na Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM), o partido terá o recém eleito Comandante Dan, e os deputados reeleitos Dr. Gomes e Alessandra Campêlo. A parlamentar garantiu que ainda não avaliou o cenário dessa incorporação e irá “tomar uma decisão sobre essa questão de partido, após a posse em fevereiro”.