Potássio do Brasil quer levar indígenas Mura para ‘intercâmbio’ no Canadá

A Potássio do Brasil pediu autorização da Justiça Federal do Amazonas para levar uma comitiva com lideranças do povo Mura ao Canadá. A empresa, que tenta explorar uma mina de potássio no município de Autazes, a 111 quilômetros de Manaus, possui sede no país norte-americano, onde já realiza atividade de mineração, e tenta destravar o processo de licenciamento da atividade no Amazonas. O empreendimento é questionado pelo Ministério Público Federal (MPF) por falta de consulta à população indígena.

Em manifestação na Ação Civil Pública que tramita na 1º Vara Federal Cível, a mineradora apresentou o “Plano Bem Viver Mura” que, segundo a empresa, permitiria aos indígenas Mura apresentar programas a serem desenvolvidos e incentivados pela empresa.

Pertencente ao banco canadense Forbes & Manhattan, a companhia diz ter a mineração de potássio “mais verde do mundo”, destacando o trabalho com os povos originários do Canadá, feito por mais de 50 anos, na província de Saskatchewan, local onde deve ocorrer a visita. 

Por lá, conforme a Potássio, é utilizada uma tecnologia similar a que seria empregada no Brasil. Essa experiência internacional com os indígenas Mura poderia oferecer “uma visão prática” e presencial das operações da mineradora e interação com comunidades ao redor do mundo, o que permitiria um “intercâmbio cultural entre os povos”. 

Ainda conforme a empresa, seriam apresentadas, na visita dos Mura ao Canadá, a estrutura das organizações que intermediam a relação das empresas e os indígenas em território canadense, incluindo projetos de empreendedorismo.

As lideranças Mura poderiam ainda conhecer a planta de processamento e a mina subterrânea, e participar de reunião com executivos. A conversa seria intermediada por tradutores independentes.

Em nota para a reportagem, a Potássio do Brasil informou considerar como concluída a consulta ao povo Mura sobre o projeto. A juíza do caso, Jaiza Fraxe, já decidiu que a escuta não foi válida e desrespeitou o protocolo estabelecido para consulta aos indígenas. A empresa pede a reconsideração da decisão.

“Com a conclusão, em setembro de 2023, da Consulta realizada pelo Povo Mura, assim que for permitido, estaremos construindo com a comunidade indígena e não indígena de Autazes os mais de 30 programas e planos socioeconômicos e ambientais que poderão ser combinados com o Plano Bem Viver Mura, elaborado sob a coordenação do Conselho Indígena Mura (CIM) e em fase de revisão, que precisará ser avaliado, discutido e desenvolvido diretamente com a comunidade indígena Mura”, diz nota da mineradora.

Segundo a empresa, a experiência dos indígenas canadenses com a mineração de potássio e de outras substâncias minerais “poderá auxiliar o Povo Mura e a Potássio do Brasil no desenvolvimento destes programas e Planos”. 

“É importante salientar que todos esses programas e planos serão elaborados buscando atingir os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU”, ressalta a empresa.
Relembre

Em novembro do ano passado, a juíza federal Jaiza Fraxe, determinou a suspensão imediata do processo de licenciamento ambiental, da consulta realizada de forma irregular e de qualquer avanço nos trâmites para a implantação do empreendimento da Potássio do Brasil em Autazes. O pedido partiu do Ministério Público Federal (MPF), da Organização de lideranças indígenas Mura de Careiro da Várzea (OLIMCV) e da comunidade indígena do Lago do Soares.

O MPF alegou ter identificado graves violações e irregularidades no processo de licenciamento, com um cenário “caótico” entre os indígenas da região. Haveria desde promessas a ameaças estimuladas ou feitas “diretamente pela empresa Potássio do Brasil e seus prepostos”.

Nos autos do processo, a empresa negou qualquer conduta que possa comprometer ou dificultar a consulta. Além disso, enfatizou que ao longo de sete anos do início das tratativas contou com a participação dos indígenas no processo de consulta. 

Além disso, a defesa alegou que em duas ocasiões o Tribunal Regional Federal da 1ª região (TRF-1), provocado pela União e pelo Ipaam, afirmou que decisões da 1ª Vara Federal sobre o caso extrapolariam “a competência do Poder Judiciário”. 

A Potássio diz que já investiu US$235 milhões no projeto de Autazes e enfatiza a importância das atividades para “garantir a segurança alimentar de todo o mundo, visto que o país é um dos maiores exportadores de grãos do planeta, mas ainda possui dependência de fertilizantes, obtidos a partir do potássio”. 

Por fim, a empresa solicita, além da autorização para criar a comissão de líderes para a viagem ao Canadá, a reconsideração da decisão que suspendeu o procedimento de licenciamento pelo Ipaam, justificando que as denúncias do MPF não possuem evidências ou provas e estariam baseadas em “cartas de minorias insatisfeitas”.